Aprovada a urgência do projeto de Gervásio Maia que aumenta pena por incêndios criminosos
O Plenário da Câmara aprovou urgência ao Projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia, que endurece as punições para crimes ambientais, com foco nos incêndios criminosos e em ações que afetem o funcionamento de serviços públicos. “O crime ambiental tem como vítima toda a sociedade. Precisamos de penas mais severas para evitar que esses […]
Gervásio Maia apresenta projeto que aumenta pena por incêndios criminosos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB) apresentou o Projeto de Lei nº 3339/24 que endurece punições para crimes ambientais, especialmente para incêndios criminosos. A medida tem o objetivo de dar uma resposta aos incêndios que impactaram o interior do estado de São Paulo nos últimos dias, com consequências para diversas regiões do […]