Lei obriga identificação de remetente em entregas de alimentos, bebidas e presentes na Paraíba

Entrará em vigor em 90 dias a Lei nº 13.708/2025, sancionada pelo governador da Paraíba e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5). De autoria do deputado estadual Cicinho Lima (PL), a nova legislação torna obrigatória a identificação clara e verificável do remetente em qualquer entrega de alimentos, bebidas, presentes e produtos similares, […]
MP cobra identificação de poluidores do Rio Jaguaribe e mitigação de dano em praias

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento, em que expediu, nessa quinta-feira (20), ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para apurar as causas e identificar os responsáveis pelo lançamento irregular de esgoto no Rio Jaguaribe, bem como informar, no prazo de 15 dias, as […]
Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil

A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, o governo ainda não sabe a extensão da medida. A existência de sites fraudulentos que mudam constantemente de endereço e o uso de diversas marcas por uma mesma empresa dificultam a contagem de quantas companhias de apostas eletrônicas […]
Polícia identifica e prende suspeito de atropelar e matar idosa em Piancó

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira, 6, o homem que atropelou a idosa Rodeneide Leite, 66 anos, no município de Piancó. O atropelamento aconteceu na segunda-feira, 5, e resultou na morte da vítima. O homem preso, de iniciais D.H.V., tem 43 anos de idade e não prestou socorro à idosa. Câmeras de segurança registraram o […]
Bairros de Cabedelo ganham identificação por sinais de libras

Cabedelo está expandindo as medidas em prol da inclusão e consolidando uma política voltada para o segmento. Neste sentido, mais uma ação acaba de ser anunciada pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SPcD). Trata-se da identificação dos bairros da cidade por sinais de libras, ação que visa facilitar a orientação de pessoas surdas e […]
Polícia Civil ajuda a população a reconhecer dinheiro falso

A Polícia Civil da Paraíba instaurou inquérito para apurar a origem de 16 notas falsas de R$100 que foram entregues a um comerciante de João Pessoa. O material foi periciado e apresentou características muito semelhantes às cédulas originais. O caso, que está sendo investigado pela 4ª Delegacia Distrital, no bairro do Geisel, acende o sinal […]
Após polêmica com fura-fila na vacinação contra Covid, HNSN decide entregar documentação solicitada

Os Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho) obtiveram acordo parcial na ação ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal para garantir correção de procedimentos na identificação de trabalhadores de saúde na vacinação; maior transparência do processo de imunização, para fins de controle social; e também garantir que sejam priorizados os idosos na atual […]
Inep pode usar fotos para identificar participantes do Enem em 2020

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) quer usar imagens para reconhecer os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano que vem. A ideia, segundo o presidente do Inep, Alexandre Lopes, é que os estudantes forneçam sua foto na hora de fazer a inscrição e que […]
70% dos corpos da tragédia de Brumadinho foram identificados por papiloscopistas

Setenta por cento dos corpos das vítimas da tragédia de Brumadinho (MG), provocada pelo rompimento da barragem da Vale, foram identificados por papiloscopistas. A revelação foi feita nesta terça-feira (5), dia do papiloscopista, por Clébio Gomes, presidente da associação dos papiloscopistas da polícia civil da Paraíba. Nesse episódio lamentável, 70% dos corpos resgatados foram identificados […]