Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF

No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais. A decisão não só abriu portas para garantir benefícios de uma união estável – como herança, garantias fiscais, previdenciárias e de […]

Papa Francisco defende leis para união civil entre casais do mesmo sexo

CIDADE DO VATICANO — O Papa Francisco manifestou apoio à criação de leis a garantir a união civil de casais do mesmo sexo, segundo a Agência de Notícias Católica. A declaração foi feita no documentário “Francesco”, exibido na capital italiana nesta quarta-feira como parte do Festival de Cinema de Roma. É o gesto mais enfático […]

Prefeitura de João Pessoa reforça atendimento de psicoterapia para LGBTs

A Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e a Coordenadoria de Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), ganhou um reforço no serviço de atendimento psicológico e de psicoterapia do local, com a contratação de mais 23 estagiários. Os estudantes começam o auxílio no atendimento na próxima segunda-feira (9), às 8h, no […]

Projeto de Estela inclui Parada LGBT no Calendário Cultural da Paraíba

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (13) o projeto de lei que inclui a Parada LGBT de João Pessoa no calendário turístico e cultural do estado. De autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), o projeto foi aprovado por maioria e agora segue para sanção do governador. De acordo com a justificativa do projeto, a […]

Brunei instaura apedrejamento para punir homossexualidade e adultério

O pequeno sultanato de Brunei instaurou nesta quarta-feira (3) a pena de morte por apedrejamento para punir as relações homossexuais e o adultério com uma reforma do código penal inspirada na sharia, o que provocou uma onda de indignação ao redor do mundo. O pequeno Estado rico em combustíveis, situado na ilha de Bornéu e […]

Movimento LGBT da PB repudia ação contra placas antidiscriminação e aponta perseguição autoritária

Uma carta aberta, assinada por representações do movimento LGBT na Paraíba, associações, parlamentares e partidos políticos de esquerda, lamentou, além de expressar repúdio à decisão da juíza Flávia Lins, que acatou liminar impetrada por seis estabelecimentos comerciais, dos quais três escolas, contra a lei estadual proposta pelo deputado Anísio Maia que obrigava os estabelecimentos comerciais […]