STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]
STJ concede habeas corpus a prefeito de Tavares e determina retorno ao cargo
Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito do município de Tavares, Ailton Suassuna, e ao seu irmão, Michael Suassuna, então secretário de finança daquele município. Os dois haviam sido presos por determinação do Tribunal de Justiça […]
Tribunal de Justiça nega liberdade a um dos adolescentes acusados de estupro no GEO
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus nº 0802200-89.2019.8150000, com pedido de liminar, que objetivava a soltura de um dos menores apreendidos por ato assemelhado ao crime de estupro de vulnerável, ocorrido no Colégio Geo, localizado no Bairro de Manaíra, em João Pessoa. O […]
Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP). Entre os argumentos, […]
Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do pedido de liberdade para Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte. A suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento […]
Turma do STF julga habeas corpus de Lula nesta terça-feira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da […]
STF julga terça-feira mais um pedido para soltar Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen […]
STJ mantém prisão do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, negou pedido de habeas corpus em favor do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana e manteve o ex-gestor na prisão. Leto Viana está preso desde o dia 3 de abril por envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos em Cabedelo, conforme investigação da Operação Xeque-Mate. […]
Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado ontem (5). Em despacho publicado nesta terça-feira (6), Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de […]
Justiça mantém prisão de acusado da morte de empresário da construção civil
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(11), denegou, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada em favor do paciente Cícero Antônio da Cruz Almeida, preso preventivamente, investigado pela prática do crime de homicídio qualificado praticado […]
PGR pede para que apenas o STJ julgue habeas corpus de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão. Em documento encaminhado à presidente do STJ, […]
Supremo retoma julgamento do habeas corpus de Palocci
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. Na sessão desta tarde, os ministros devem decidir se o mérito da questão será julgado. Palocci está preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba devido às investigações da Operação Lava Jato. Ontem […]