Governo tenta emparedar institutos de pesquisa em semana curta no Congresso
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar até terça-feira (11) projeto para pressionar os institutos de pesquisa. Há várias propostas nesse sentido, inclusive para criminalizar eventuais divergências entre os levantamentos e o resultado eleitoral. Antes, porém, os deputados precisam votar um requerimento de urgência, o que pode ocorrer ainda nesta segunda-feira (10). Com […]
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nessa sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião de ontem, as partes aceitaram a possibilidade […]
Auxílio de R$ 600, vale-gás e benefício a caminhoneiros começam a ser pagos hoje
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) o Auxílio Brasil de R$ 600, o vale-gás e o benefício para caminhoneiros. As mudanças foram implementadas após a aprovação da PEC dos Benefícios, com gastos estimados em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos até o fim de 2022. Os pagamentos do Auxílio […]
Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial na terça-feira
Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto. O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de […]
João Pessoa tem mais de 1.200 taxistas aptos para receber benefício do Governo Federal
A Prefeitura de João Pessoas, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), está avançando no processo de cadastramento dos taxistas aptos a receberem o benefício do Governo Federal, que pretende disponibilizar à categoria parcelas no valor previsto de até R$ 1 mil nos próximos meses. De acordo com o superintendente de Mobilidade da […]
Governo suspende quase 200 empresas de telemarketing por publicidade abusiva
O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), das atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras. A multa pode chegar a R$ 13 milhões, anunciou em seu perfil do Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson […]
João Azevêdo e outros dez governadores acionam STF contra lei que limita ICMS
Junto com outros dez estados mais o Distrito Federal, o governador da Paraíba, João Azevêdo, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova ação contra a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, que estabeleceu um teto para a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia. A norma, que foi sancionada pelo […]
Governo redefine cirurgias prioritárias no SUS; confira a lista
O Ministério da Saúde atualizou a lista de cirurgias consideradas prioritárias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A relação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10), traz 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que vão desde tratamento de varizes a vasectomia. Leia a íntegra da portaria. Para a realização dos procedimentos no SUS, o governo liberou R$ […]
Governo Federal anuncia envio de equipes para o Grande Recife após chuvas
O governo federal anunciou o envio de equipes do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para prestar auxílio a autoridades locais e às famílias afetadas pelas fortes chuvas no Grande Recife. As informações foram divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter. O […]
Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária
O Ministério da Saúde publicou na sexta-feira (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais. A norma foi assinada, na […]
Feriadão: Governo põe 22 de abril como ponto facultativo para servidores federais
O Ministério da Economia incluiu 22 de abril (próxima sexta-feira) na lista de pontos facultativos para servidores federais. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19) Com isso, 2022 passa a ter 9 feriados e 6 pontos facultativos para os servidores federais. Passa também a ter um segundo feriado prolongado, que […]
Governo Federal cede área territorial do Porto de Cabedelo à Companhia Docas
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Governança e Patrimônio da União – SPU, cederá toda a área continental do Porto de Cabedelo à Companhia Docas da Paraíba. O acordo será firmado na próxima terça-feira (19), durante solenidade de assinatura de contrato de Cessão em Condições Especiais. Com a oficialização do pacto, toda arrecadação […]