Lei garante vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo na Paraíba
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5) a Lei nº 13.816/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, que assegura a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até dois anos de idade, em estabelecimentos públicos e privados na Paraíba. A nova […]
Saúde alerta gestantes sobre cuidados preventivos para Febre Oropouche
O Estado da Paraíba permanece sem casos confirmados de Febre Oropouche. Mesmo assim, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) segue orientando a população quanto aos cuidados e prevenção da doença, conforme nota do Ministério da Saúde, a qual alerta principalmente para a população gestante, pois o quadro clínico neste grupo pode evoluir para casos […]
ALPB aprova projeto para capacitar gestantes no atendimento de emergência a crianças
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (6), por unanimidade, o projeto de lei que propõe a criação de cursos gratuitos destinados a mulheres gestantes usuárias da rede pública de saúde do Estado da Paraíba. O texto apresentado através do PL 1.103/2023, de autoria da deputada Jane Panta, visa capacitar grávidas em cuidados e […]
João Pessoa inicia vacinação bivalente para gestantes e puérperas
A Prefeitura de João Pessoa amplia, nesta segunda-feira (13), para gestantes e puérperas – mulheres até 45 dias após o parto, a vacinação contra a Covid-19 com o imunizante Pfizer Bivalente. Para receber a dose, esse público específico precisa apresentar documento que comprove o puerpério, como certidão de nascimento do bebê, cartão da gestante, documento […]
Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial; veja voto de paraibanos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado. Entre os deputados federais paraibanos, apenas Gervásio Maia, Frei Anastácio e Ruy Carneiro foram contra. Aguinaldo Ribeiro, Damião […]
Cabedelo realiza ações de saúde no cuidado de crianças, gestantes e idosos
A Secretaria de Saúde de Cabedelo (Sescab), por meio da Atenção Primária à Saúde, vem realizando um projeto de intervenção em ações estratégicas no cuidado da criança, gestante e idoso no município. Até o final do mês de novembro, todas as Unidades de Saúde da Família do município vão realizar ações, que acontecem sempre aos sábados. Neste dia […]
Monitora Covid-19 implanta protocolo de atendimento para gestantes e puérperas
O aplicativo Monitora Covid-19, ferramenta utilizada para monitorar pacientes com sintomas de covid-19 por meio da telemedicina, agora conta com um novo protocolo que visa oferecer uma abordagem mais completa para gestantes e puérperas, diante do número expressivo de mortes maternas por covid-19 na Paraíba. A nova abordagem foi idealizada pelas coordenadoras do Projeto Monitora, […]
Publicada lei que prevê afastamento de gestante durante pandemia
O Diário Oficial da União publicou hoje (13) a Lei 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante antes mesmo da licença-maternidade. Trata-se do afastamento do trabalho presencial em virtude da pandemia. A lei, que contém apenas dois artigos, segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Saúde (ANS), […]
Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela agência. A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A decisão […]
Justiça ordena concessão de licença maternidade para professoras da rede estadual até o fim da pandemia
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através […]
Cândida Vargas tem aumento de 30% no número de partos e segue protocolo para combate à Covid-19
O Instituto Cândida Vargas (ICV) teve um aumento de 30% no número de partos durante o período de pandemia, absorvendo pacientes da Maternidade Frei Damião, que está destinada apenas para gestantes com Covid-19 em função do plano de contingência da doença no Estado. Para atender ao aumento do fluxo, que passou de 456 partos em […]
Deputada defende afastamento temporário para servidoras gestantes e lactantes da segurança pública
A Indicação nº 360, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sugere ao Governo do Estado a apresentação de um Projeto de Lei que assegure a mulheres policiais militares, policiais civis e bombeiras, além de agentes penitenciárias e socioeducativas, que estiverem gestantes ou lactantes, afastamento de atividades operacionais e em locais insalubres. A autoria da […]