João Azevêdo celebra acordo com AGU que garante R$ 2,3 bilhões de recursos do Fundef
O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quarta-feira (3), na Granja Santana, em João Pessoa, acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) referente ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que irá destinar R$ 2,3 bilhões para a Educação, dos quais 60% serão repassados para […]
João Azevêdo discute acordo sobre recursos do Fundef na Advocacia-Geral da União, em Brasília
O governador João Azevêdo manteve, nesta quinta-feira (3), em Brasília, audiência com o advogado-geral da União, Jorge Messias, ocasião em que foi discutida a possibilidade de acordo em ação judicial referente ao pagamento de valores devidos pela União ao Estado da Paraíba relacionados ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de […]
Painel divulga municípios que receberam pagamentos de precatórios do Fundef na PB
Está disponível no site do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) o Painel dos Precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que indica os municípios que tenham sido e que serão contemplados com o pagamento desses valores. Além de uma visão geral dos pagamentos recebidos […]
STF suspende decisões que permitem pagar advogados com recursos do Fundeb
Atendendo a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a imediata suspensão de decisões judiciais que autorizam o pagamento de advogados com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundeb. Na Paraíba, em 20 de janeiro de 2018, “Os quatro […]
Justiça desbloqueia precatórios de Pombal
O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Rocha de Queiroga, deferiu medida liminar suspendendo decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pombal que havia bloqueado 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) do Município de Pombal, referentes à sentença […]