MP recomenda exigência de declaração de ausência de parentesco na PB Saúde
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) que, no prazo de 20 dias úteis, passe a exigir declaração prévia por escrito dos servidores e empregados contratados, designados ou nomeados, da ausência de relação de parentesco ou familiar que importe em nepotismo, conforme determina a Lei […]
Juiz manda Prefeitura de Pombal dispensar exigência de domicílio eleitoral para uso do transporte escolar
O juiz José Emanuel da Silva e Sousa determinou que a Prefeitura de Pombal não exija comprovante de domicílio eleitoral aos estudantes que queiram usar o transporte universitário do município, conforme dispõe o Art. 32 da Lei Ordinária Municipal nº 2.137/2023. A medida causou polêmica recentemente ao discriminar os alunos que são moradores, mas não […]
CBF exigirá vacinação completa de atletas para competições nacionais
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta sexta-feira (21) a nova edição do Guia Médico de Medidas Protetivas para o Futebol Brasileiro. A principal novidade em relação à publicação anterior é a obrigatoriedade da “vacinação plena” contra o novo coronavírus (covid-19) para registro de jogadores e membros de comissão técnica em competições nacionais. Segundo […]
Estados Unidos vão exigir teste negativo a passageiros do Reino Unido
Autoridades norte-americanos informaram nessa quinta-feira (24) que o país vai exigir aos passageiros procedentes do Reino Unido teste negativo da covid-19 antes de embarcarem em um voo. A medida, já adotada por outros países, será tomada porque uma nova variante do novo coronavírus está se espalhando no Reino Unido. Os passageiros provenientes do Reino Unido […]
Governo quer fim da exigência de simuladores e ampliar prazo da CNH
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou no Twitter a respeito das declarações do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de promover mudanças nos procedimentos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as mudanças, estão a ampliação do prazo de validade das CNH e o fim da exigência de simuladores em autoescolas. O […]