Crescem roubos em estacionamentos de João Pessoa; caminhonetes Toyota são os principais alvos
João Pessoa tem registrado um aumento significativo nos casos de furtos em estacionamentos públicos e privados da cidade. As ocorrências, cada vez mais relatadas nas redes sociais, vão desde arrombamentos até invasões silenciosas, sem sinais visíveis de violação dos veículos. A maioria dos casos tem como alvo caminhonetes de alto valor, especialmente modelos da Toyota, […]
ALPB aprova projeto que garante tempo de tolerância em estacionamentos no Estado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na reunião dessa terça-feira (18), o projeto de lei 2185/2024, de autoria da deputada Cida Ramos. A proposta estabelece um tempo de tolerância gratuito para entrada e saída em estacionamentos de estabelecimentos comerciais, industriais, de lazer e hospitalares […]
Credenciais para vagas prioritárias podem ser emitidas de casa a partir de hoje
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai agilizar, a partir desta quinta-feira (15), o processo de emissão de credenciais para estacionamento em vagas prioritárias destinadas para idosos, pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para proporcionar mais conforto e comodidade ao cidadão, os documentos poderão ser impressos no próprio domicílio do […]
Justiça mantém decisão que proíbe punir shoppings por descumprimento da lei de carência
O desembargador José Ricardo Porto negou pedido objetivando dar efeito suspensivo a uma decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que proibiu o Poder Público de praticar qualquer ato fiscalizatório contra as pessoas jurídicas Portal e Futura Administradora de Bens Ltda. e Condomínio Mangabeira Shopping Center, tendo por base […]
Procon-JP alerta consumidor sobre responsabilidade dos estacionamentos na segurança dos veículos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta o consumidor que a segurança do veículo em estacionamentos privados, enquanto ele estiver em suas dependências, é responsabilidade do estabelecimento que gerencia o local, garantida por legislação federal, estadual e municipal. O Procon-JP está realizando campanha de esclarecimento sobre o tema devido aos inúmeros pedidos […]
Wilson Filho irá recorrer de decisão que isentou Manaíra Shopping de obedecer lei dos 20 minutos de carência
O deputado estadual Wilson Filho (PTB) anunciou que irá recorrer da decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que isentou o Manaíra Shopping de cumprir a Lei Estadual nº 11.504/2019, que garante 20 minutos de carência nos estacionamentos de shoppings, universidades, hospitais e qualquer entidade pública […]
A carência nos estacionamentos de shoppings também não vinga
Os estacionamentos dos shopping centers viraram, recentemente, alvos preferenciais dos legisladores paraibanos. Na Câmara de João Pessoa e na Assembleia Legislativa pululalam boas ideias para livrar os consumidores do pagamento daquela famigerada taxa referente ao local onde deixamos nossos veículos. Mas, a proposta não precisa apenas ser boa. Ela precisa ser viável e em termos […]
Shoppings da Paraíba terão que oferecer de 20 minutos de carência em estacionamentos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de Lei (PL) 772/2019, de autoria do deputado Wilson Filho, que estabelece a regulamentação e padronização do tempo de carência de 20 minutos em estacionamentos de estabelecimentos privados ou públicos no Estado. “Esse tempo de carência é relevante para […]
Privatização de estacionamentos leva a 40 autuações em João Pessoa
A Operação ‘Libera Aí’ da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou 40 estabelecimentos que utilizam calçadas rebaixadas como estacionamento privado. O Procon-JP retomou a fiscalização iniciada no final de março deste ano e está percorrendo as principais vias da Capital. Só esta semana foram lavradas oito autuações. O secretário Helton Renê […]
Com remoção de ambulantes do Centro novas vagas de estacionamento serão criadas
O secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Zennedy Bezerra, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL), Nivaldo Vilar, estiveram reunidos nesta quarta-feira (14) para discutir soluções para realocação dos ambulantes que ocupam as avenidas Santos Dumont e Santo Elias, e requalificar essas vias para viabilizar a circulação de […]
Deputados aprovam lei que dá estacionamento grátis em shoppings da PB
Foi aprovado na manhã de hoje, por maioria, o Projeto de Lei do deputado estadual Taciano Diniz (Avante) que dispensa a cobrança de taxa nos estacionamentos de shoppings, hipermercados, supermercados e centro comerciais no Estado. O texto do PL 414-2109 prevê que o cliente será beneficiado quando houver consumo comprovado a partir de R$ 30. […]