Dias Toffoli atende PGM e manda fechar escritórios de advocacia em João Pessoa

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido feito pela Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (PGM) e suspendeu decisão

Decisão autoriza o funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa durante pandemia

O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares deferiu o pedido antecipado de tutela para sustar, imediatamente, os efeitos da redação do artigo 1º,

TCE julgar irregular licitação e contrato de escritórios de advocacia para recuperação de royalties

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) votou pela irregularidade, em sessão desta quinta-feira (9), da Inexigibilidade de Licitação 001/2015, pela