Bruno Nóbrega visita escritórios de advocacia em Guarabira para divulgar pré-candidatura a desembargador
O advogado Bruno Nóbrega, pré-candidato à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB, seccional Paraíba, esteve nesta quinta-feira, 11, na região do Brejo. Na cidade de Guarabira, Bruno cumpriu uma agenda de visitas a diversos escritórios, dentre eles o Paulino & Pereira Associados Advogados, Mendes Neto Advocacia e Humberto Félix. Nos encontros, foram discutidas […]
Dias Toffoli atende PGM e manda fechar escritórios de advocacia em João Pessoa
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido feito pela Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (PGM) e suspendeu decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizando a reabertura de escritórios de advocacia na capital paraibana durante a pandemia do novo coronavírus. “A decisão saiu na tarde de ontem e […]
Decisão autoriza o funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa durante pandemia
O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares deferiu o pedido antecipado de tutela para sustar, imediatamente, os efeitos da redação do artigo 1º, IV, do Decreto Municipal de João Pessoa nº 9.487/2020, apenas no que tange à vedação de abertura de escritórios de advocacia. “Para tanto, devendo ser respeitadas as limitações impostas aos estabelecimentos […]
TCE julgar irregular licitação e contrato de escritórios de advocacia para recuperação de royalties
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) votou pela irregularidade, em sessão desta quinta-feira (9), da Inexigibilidade de Licitação 001/2015, pela qual a Prefeitura de São Miguel de Taipú firmou contrato – também considerado irregular – de assessoria jurídica para recuperação de royalties de petróleo e gás natural. A decisão, à unanimidade, […]