Eleição da Câmara Municipal de Areial é anulada pela Justiça
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida no dia 09/12/2021, na qual foi eleita uma nova mesa diretora na Câmara Municipal de Areial para o biênio 2023/2024. Na decisão, o colegiado determina que seja mantida a mesa anteriormente […]
Justiça suspende eleição antecipada do segundo biênio da Câmara Municipal de João Pessoa
A Justiça suspendeu a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, para o segundo biênio. A decisão foi da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a qual concedeu liminar para a suspensão da votação. Na ocasião, os vereadores da CMJP elegeram o vereador […]
PSOL entra com ação contra eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Campina Grande
O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com ação contra a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de vereadores de Campina Grande. O advogado do PSOL, Olímpio Rocha, impetrou um Mandado de Segurança Coletivo com pedido de Tutela Antecipada de Urgência Liminar contra a antecipação da eleição da Mesa Diretora para […]
Deputados pedem derrubada de PEC do fim da reeleição e eleição antecipada na ALPB
Um grupo de deputados apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba um requerimento pedindo a anulação da Proposta de Emenda Constitucional que pôs um fim a reeleição e eleição antecipada para Mesa Diretora da Casa. Os parlamentares afirmam ter havido ilegalidade na votação. A PEC, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), foi aprovada no último […]