Nova lei amplia direitos de alunos com TDAH, TEA, Dislexia e Síndrome de Down na Paraíba
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quinta-feira (19) a Lei nº 13.740/2025, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino. A nova legislação altera a Lei nº 11.389/2019, ampliando a obrigatoriedade de escolas públicas e privadas do estado garantirem condições adequadas de aprendizagem para estudantes com necessidades específicas. Com a […]