Procurador lembra crimes contra LBGT e estranha ação vir de escolas

O procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, revelou nesta quarta-feira (27) sua preocupação com a decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, que desobriga seis estabelecimentos de expor placas contra a discriminação por orientação sexual. O procurador lembrou que a Paraíba […]

Grupo Século e loja de informática foram autores de lei contra placas anti-homofobia na PB

As ações com pedido de liminar para desobrigar estabelecimentos comerciais da Paraíba a exibirem placas com inscrições contra a discriminação por orientação sexual foram movidas por uma empresa de informática e por três empresas que compõem um mesmo grupo: Colégio Século, Honório Dantas & Cia Ltda. e a Livraria Bookstore, na capital paraibana. Os pedidos […]

Síndico é condenado por dizer que autista era “doida” e “não deveria existir”

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira (10), negou provimento ao apelo de Antônio Carlos Maia Lopes, acusado do crime de injúria qualificada, praticado em desfavor da vítima, pessoa com autismo. Conforme o voto do relator, desembargador Márcio Murilo […]