Lula nomeia Roberto D’Horn como juiz titular do TRE-PB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Roberto D’Horn Moreira Monteiro de Franca Sobrinho para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A portaria de nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU). Em fevereiro desse ano ele deixou a titularidade de juiz […]
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o curso de formação. Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, que veda a nomeação de servidores “nos três meses que […]
Secretário da Fazenda da Paraíba é nomeado para Superintendência da Receita
O secretário estadual da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, foi nomeado hoje para a superintendência regional da Receita Federal da 4ª Região e, por consequência, terá que pedir exoneração do Governo da Paraíba. O ato com a nomeação dele consta na edição de hoje do Diário Oficial da União. Marialvo tem até 30 dias para […]
Bolsonaro desobriga publicação de editais de concursos e licitações em jornais
Depois de desobrigar empresas de publicarem seus balanços em jornais de grande circulação no País, o presidente Jair Bolsonaro agora resolveu eliminar também a exigência legal da divulgação de editais de concursos, licitações e leilões públicos em jornais diários. Bolsonaro já havia insinuado no início do mês passado que tomaria a decisão, formalizada nesta segunda-feira, […]
Diário Oficial é publicado sem a exoneração de Gustavo Bebianno
A edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União trouxe dois atos assinados pelo ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), mas não sua exoneração do cargo, ao contrário do que se esperava. No sábado o próprio Bebianno confirmou que a “tendência” é que ele deixe o governo. A demissão do ministro, porém, é dada […]
Diário Oficial traz nomeação da equipe de transição com dois paraibanos
Os 27 nomes que farão parte do grupo de transição do atual governo, de Michel Temer, para o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foram divulgadas hoje (segunda, 5) em edição extraordinária do Diário Oficial. Entre os nomes, estão os dos paraibanos Julian Lemos, deputado federal eleito pelo PSL, e Sérgio Queiroz, procurador da Fazenda […]
Onyx é nomeado ministro extraordinário e dá início à transição de governo
O decreto com a nomeação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como ministro extraordinário está publicado na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União, na seção 2, página 1. Ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro. Confirmado para assumir a Casa Civil no […]