Novas vagas: Detran-PB amplia número de agendamentos para captura on-line e entrega de CNHs
A partir desta quarta-feira (1º), o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) ampliou o número de agendamentos para o procedimento de captura on-line (foto, biometria e assinatura digital) dos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, as vagas também foram ampliadas para a entrega desse documento, resultando em um aumento […]
Detran-PB retoma horário de atendimento nos dois turnos
A partir do dia 16 de janeiro, os usuários do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vão contar com um novo horário de atendimento. De acordo com a Portaria nº 003/2023, divulgada pela Direção do órgão, o funcionamento vai seguir o mesmo horário do expediente anterior ao período da pandemia: das 8h às 16h30. […]
Detran-PB divulga calendário do licenciamento de veículos para 2023
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou, nesta terça-feira (27), o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos para o exercício de 2023, por meio da Portaria nº 456/2022. De acordo com a portaria, “as taxas e multas da competência do Detran-PB, correspondentes ao mês de emplacamento, deverão ser pagas integralmente, pelo […]
Sefaz-PB publica calendário de pagamento do IPVA 2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2023. A portaria assinada pelo secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz) Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o […]
Detran-PB prorroga suspensão de transferência de veículos de outros estados
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) informou que o serviço de transferência de veículos originários de outros estados será suspenso a partir do próximo dia 16 e não mais no dia 9. A prorrogação desse prazo se deu por conta do feriado desta quinta-feira (8) e do jogo do Brasil, amanhã […]
Detran-PB suspende transferência de veículos de outros estados em dezembro
A direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) comunica que o serviço de transferência de veículos originários de outros estados será suspenso a partir do próximo dia 9, com retorno em 2 de janeiro de 2023. A suspensão tem o objetivo de evitar que os processos não sejam concluídos a tempo, gerando débitos […]
Prazo para pagar IPVA de placa de final 0 com desconto de 10% termina hoje
Prazo de pagamento do IPVA de placa com final zero com desconto de 10% termina nesta segunda-feira O prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) da placa com final zero, no Estado da Paraíba, na opção da cota única à vista, com desconto de 10%, termina nesta segunda-feira (31). Os […]
Detran-PB implanta primeiro emplacamento eletrônico
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (23), o serviço do primeiro emplacamento de forma eletrônica. Com isso, nos casos da venda simples, o usuário poderá emplacar seu carro zero quilômetro pela web, sem precisar sair de casa. Por enquanto, o novo serviço ainda não contempla a venda direta […]
Detran-PB promove leilão eletrônico com mais de 2.600 veículos
O maior leilão na história do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) será realizado nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 deste mês, a partir das 8h30, quando serão leiloados mais de 2.600 veículos. Exclusivamente na modalidade on-line, o evento vai leiloar carros e motos apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro […]
Acordo de Cooperação vai instituir Programa de Leilão Integrado de veículos
Um Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça, o Ministério Público da Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Polícia Civil estadual, vai instituir o Programa Leilão Integrado, destinado a racionalizar os processos de apreensão, depósito e alienação de veículos, no âmbito do […]
Detran-PB divulga portaria que altera forma de pagamentos para obtenção da CNH
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou portaria que regulamenta os valores e modifica a forma de pagamento dos exames de aptidão física e mental, exame médico especial e de perícia psicológica, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso, os pagamentos das taxas foram desmembrados, a fim de […]
Detran é condenado a pagar R$ 5 mil por cobrança irregular de multa de trânsito
Seguindo a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Terceira Câmara Cível considerou cabível o pagamento de indenização por danos morais em razão de irregularidades na cobrança de multas de trânsito. O caso foi analisado no julgamento da Apelação Cível nº 0805112-19.2018.8.15.0251, oriunda da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. A relatoria do […]