Presidente da Câmara de João Pessoa solicita desapropriação do Hotel Tambaú
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley, formalizou um pedido de desapropriação do Hotel Tambaú. Apesar de ser um dos cartões-postais mais emblemáticos da cidade e da Paraíba, o hotel encontra-se abandonado há anos. Durante seu pronunciamento, o parlamentar exibiu um vídeo com imagens recentes do local, destacando seu estado […]
Cícero anuncia desapropriação do Hospital Rodrigues de Aguiar para instalar UPA Infantil
O prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena confirmou, nesta quinta-feira (26), que já desapropriou o prédio do antigo Hospital Rodrigues de Aguiar, no Centro da Capital, para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Infantil 24 horas. O gestor participou de encontro no Comitê Central, na Avenida Epitácio Pessoa, e projetou a […]
Moradores solicitam à prefeitura de Cabedelo cópia de projeto alternativo para triplicação da BR 230
A Associação Cabedelense para a Cidadania (ACICA) encaminhou ao prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo, e ao superintendente do DNIT, Daniel de Almeida Dantas, uma solicitação para ter acesso à cópia do projeto alternativo para a ampliação das faixas da BR-230. “Pela Lei de Acesso à informação, art. 3, as autoridades têm 20 dias para entregar […]
Dnit não vai mais desapropriar casas no perímetro urbano da BR 230 em Cabedelo
O prefeito Vítor Hugo conseguiu, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mudanças no projeto de adequação da BR-230, a fim de não prejudicar os moradores e comerciantes do perímetro urbano de Cabedelo. O Dnit aceitou a proposta apresentada pelo gestor e decidiu pelo cancelamento da desapropriação no trecho que vai do KM […]
MPF pede prorrogação de prazo para desocupação de terrenos de marinha em Camboinha e Areia Dourada
O Ministério Público Federal (MPF) requereu prorrogação do prazo dado aos 160 proprietários de imóveis localizados na orla de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo, na Paraíba, para realizar acordos de não persecução penal. O pedido foi feito à 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e, caso seja deferido, os donos […]
Decreto autoriza desapropriação de área reivindicada por comunidade quilombola na PB
Os imóveis rurais inseridos na área reivindicada pela comunidade quilombola do Sítio Vaca Morta, no município de Diamante, no Sertão paraibano, foram declarados de interesse social para fins de desapropriação por decreto da Presidência da República publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11). Com a publicação do Decreto 9.369, de 10 de […]