Lula veta projeto que previa o aumento no número de deputados federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional como forma de cumprir […]
Câmara aprova projeto para ampliar número de deputados de 513 para 531 ao custo de R$ 65 mi ao ano
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que prevê aumentar a quantidade de deputados de 513 para 531, além de redistribuir a divisão de cadeiras entre os estados. Com isso, o número de parlamentares federais da Paraíba permanece em 12. A proposta foi aprovada por 270 a 207 e […]
Maioria da bancada federal da PB votou favorável ao perdão de dívidas dos partidos políticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. […]
STF forma maioria para que Congresso revise número de deputados; PB perde duas vagas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (25) para determinar que o Congresso Nacional deve editar uma lei complementar até 30 de junho de 2025 para que o número de deputados federais seja adequado à proporção da população atual de cada estado. Com a nova regra a Paraíba perderá duas vagas, passando de […]
STF começa julgar ações que podem anular mandatos de 7 deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O resultado pode alterar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa, podendo anular a eleição de sete deputados federais. O relator dos casos é o ministro Ricardo Lewandowski — que […]
Deputados da bancada federal paraibana tomam posse hoje em Brasília
Os 12 deputados eleitos para representar a Paraíba na Câmara Federal tomam posse nesta quarta-feira (1º) em seus cargos no Congresso Nacional. A bancada é formada apenas por homens, já que nenhuma mulher foi eleita. Em todo o país são 513 deputados que tomam posse hoje. Os novos parlamentares assumem o mandato em um país […]
Apenas 2,6% das emendas dos deputados federais da Paraíba em 2019 foram para educação, diz estudo
Levantamento realizado por pesquisadores do curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aponta que, em 2019, apenas 2,6% das emendas parlamentares dos deputados federais da Paraíba foram para área de educação, que apresenta baixos indicadores. Os dados do estudo, referentes a 175 emendas parlamentares de 12 deputados federais do estado, foram recolhidos […]
Oito deputados do PT têm gabinetes invadidos e revirados
Pelo menos oito gabinetes de deputados federais do PT teriam sido invadidos durante os preparativos e a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante esta semana, em Brasília. Gabinetes de deputados do PSOL também teria sofrido invasão mas ainda não ha confirmação do número. A entrada nos gabinetes não teve a autorização dos parlamentares, das […]
Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro
Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo. A […]