Promotora diz que MP vai entrar no TJ com ação pedindo demolição parcial de espigões
A promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na área do meio ambiente e patrimônio social e urbanístico, informou hoje (28), sobre a investigação relacionada aos prédios cujas obras ultrapassam a altura determinada pela legislação nos 500 metros da orla de João Pessoa, que o Ministério Público vai ingressar com uma ação civil pública […]
João Azevêdo defende demolição parcial de espigões construídos na orla de João Pessoa
O governador João Azevêdo é favorável a proposta defendida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para demolição parcial de prédios cujas obras ultrapassam a altura determinada pela legislação nos 500 metros da orla de João Pessoa. “Existe uma legislação que estabelece uma determinada altura para os prédios que estão na beira-mar, ponto final. Cabe a […]
Promotora nega acordo e reafirma posição do MP pela demolição parcial de ‘espigões’ na orla
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou uma nota na manhã desta sexta-feira (12) sobre a investigação ministerial relacionada aos prédios cujas obras ultrapassam a altura determinada pela legislação nos 500 metros da orla de João Pessoa. Na nota, a promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na área do meio ambiente e patrimônio […]