Bolsonaro quer corte de R$ 10 bi ao ano em benefício para deficientes e idosos
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) planeja endurecer regras e revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência. Com as medidas, a serem tomadas por decreto, o governo busca uma economia que chegaria a R$ 10 bilhões por ano. A iniciativa está sendo preparada em conjunto pelos Ministérios da […]
Ato no sábado responderá a tentativa de excluir deficientes da praia
A repercussão foi intensa. Depois que um grupo de moradoras do Cabo Branco procurou a vereadora Helena Holanda (PP) para pedir que as pessoas com deficiência deixassem de frequentar a praia nas imediações de onde elas residem, os apoiadores do projeto Acesso Cidadão resolveram convocar a população para participar de um repúdio pacífico à atitude […]
Comissões da ALPB aprovam aumento de cotas para deficientes em concursos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), reunião das comissões de Administração, Serviço Público e Segurança, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Os membros das duas comissões apreciaram o projeto de lei complementar 01/2019, da deputada Cida Ramos, que aumenta em até 10% as cotas para as pessoas com […]
Justiça manda UFCG aumentar vagas para candidatos com deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença parcialmente favorável à reabertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para inscrição dos candidatos pessoas com deficiência (PCD) às vagas extraordinárias ofertadas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A sentença de mérito, publicada em 7 de agosto de 2018, confirmou decisão liminar proferida em 27 de junho […]
Justiça Federal manda UFCG divulgar novo edital de vagas para deficientes no Sisu 2018.2
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) estipulou um prazo de 15 dias, a contar da notificação dos envolvidos, para que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgue novo edital de provimento de vagas para pessoas com deficiência, nos cursos de graduação, no 2º período de 2018, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). […]
700 motoristas são autuados por estacionar em vagas para deficientes e idosos
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) já autuou este ano mais 679 pessoas por estacionarem em vagas para deficientes e pessoas idosas sem credencial. Desse montante, foram feitas 246 autuações por estacionar em vagas para deficientes sem credencial e 433 autuações por estacionar em vagas para pessoas idosas sem a credencial. […]
TRE-PB inicia, amanhã, expansão no atendimento para regularizações eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) inicia, nessa quarta-feira (2) o atendimento especial montado para atender os casos de regularização eleitoral, como transferências, biometria e outros, até o dia 9 de maio, prazo final nacional para essas demandas junto à Justiça Eleitoral. Um posto extra de atendimento ao público foi montado no edifício-sede do […]