Governo da Paraíba publica decreto sobre novas alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações
Em cumprimento à LC 194/2022, o Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (1º), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, o decreto que determina que não será aplicada às operações com combustíveis, energia elétrica, comunicações e do transporte coletivo alíquotas superiores às aplicadas às operações em geral, ou seja, para esses produtos valerá a […]
Novo Normal: Paraíba se mantém com apenas um município na bandeira laranja na 39ª avaliação
A 39ª avaliação do Plano Novo Normal PB foi divulgada neste sábado (27) e mantém a Paraíba com apenas um município na bandeira laranja e todos os demais na bandeira amarela. Somente Santa Inês permanece na classificação laranja. A nova avaliação entra em vigor na segunda-feira (29). Os índices têm melhorado com a queda de […]
Publicados decretos que criam Delegacia de Crimes Cibernéticos e Batalhão de Policiamento Turístico
O Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (11), trouxe os decretos que criam a Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos, institui o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur) e cria a 4ª Região Integrada de Segurança Pública e Defesa Social (REISP) e duas novas Áreas Integradas de Segurança Pública e Defesa Social (AISPs). Delegacia de […]
Câmara de João Pessoa segue decretos e suspende atividades administrativas e legislativas
A Câmara Municipal de João Pessoa suspendeu as atividades administrativas e legislativas durante toda esta semana. A decisão segue o que foi determinado nos decretos editados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de João Pessoa. Eles estabelecem medidas restritivas com duração prevista até o dia 4 de janeiro, em virtude da emergência sanitária. […]
Prefeitura de Cabedelo libera restaurantes, academias e aulas em cursos de Saúde
A Prefeitura de Cabedelo publicou novos decretos em que autoriza a liberação de serviços e atividades como bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, docerias, cafeterias e quiosques que possuam espaço próprio para serviço aos clientes. Os decretos nº 51 e nº 54 determinam uma série de restrições, como horários e atendimentos especiais e limitados, e a observância […]