STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um […]
Horário de verão termina neste domingo em 10 estados e no DF
Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores […]
João diz que ALPB decide o próprio destino e que relação com a Casa será tranquila
O governador João Azevêdo (PSB) disse que houve quebra de acordo com a reeleição de Adriano Galdino (PSB) e derrota de Hervázio Bezerra (PSB) para o segundo biênio. Mas ele considerou que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) é quem deve decidir seu próprio destino e assegurou que a alteração nos planos para o Legislativo […]
Ruy Carneiro comemora fim do pagamento de pensão a ex-governadores da Paraíba
O deputado federal eleito, Ruy Carneiro (PSDB), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Fedral (STF), que julgou inconstitucional, nesta quarta-feira (17), o pagamento de pensão para ex-governadores e parentes, na Paraíba. O custo era de R$ 1,5 milhão por ano aos cofres públicos. “Esta luta começou com um projeto nosso, PEC 269/2013, que está em […]
Procuradoria vai recorrer de decisão proibindo cartazes anti-homofóbicos
A Procuradoria Geral do Estado anunciou nesta quarta-feira (27) que vai entrar com recurso, recorrendo da decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, que concedeu liminar salvaguardando a não fixação dos cartazes anti-homofobia para seis empresas em João Pessoa. Em nota divulgada em favor dos direitos […]
Anísio Maia vê decisão política contra cartaz anti-homofobia
O deputado estadual Anísio Maia (PT), autor da Lei que determina a fixação de cartazes contra crimes homofóbicos em estabelecimentos públicos e privados na Paraíba, questionou na tarde desta quarta-feira (27) a decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, que desobriga seis estabelecimentos de expor placas […]