Município de Lucena deve indenizar por aplicar vacina de adulto em criança
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou o município de Lucena ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude de ter aplicado vacina errada em um menor de idade. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801028-48.2022.8.15.0731, que teve […]
Erro médico: Estado terá de indenizar mulher por danos morais e estéticos
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e R$ 20.000,00, decorrente de erro médico durante uma cirurgia cesariana. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0802903-60.2021.8.15.2001. De acordo com os autos, durante o procedimento foram deixados dois […]
Município de João Pessoa deve indenizar por queda de árvore sobre veículo
O município de João Pessoa foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude da queda de árvore sobre um veículo. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça no julgamento da Apelação Cível nº 0803803-43.2021.8.15.2001. O autor da ação relata que no dia […]
Atriz Débora Fallabella é condenada a indenizar ex-deputado André Amaral por danos morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da atriz Débora Falabella por danos morais. A ação foi promovida pelo ex-deputado André Amaral e tramitou na 5ª Vara Cível da Capital. Ela foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil ao autor. André Amaral relata que em meados […]
Energisa é condenada a indenizar consumidor por instalar poste colado ao muro da casa
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação ,em danos morais, da empresa Energisa Borborema, no valor de R$ 5 mil, em virtude da instalação irregular de um poste. Segundo o autor da ação, a empresa instalou um poste de energia elétrica a 44 cm do muro de […]
Prefeitura de Caaporã terá que indenizar servidora por danos morais
O município de Caaporã foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude de não ter repassado para o banco os valores de um empréstimo consignado feito por uma servidora. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº […]
Justiça condena clínica a pagar R$ 15 mil a idoso por erro de diagnóstico
Uma clínica foi condenada a indenizar um paciente idoso em danos morais, no valor de R$ 15 mil, por erro de diagnóstico, conforme decisão da Primeira Câmara Especializada Cível. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0823780-26.2018.8.15.2001, oriunda da da 1ª Vara Cível da Capital. O paciente, de 72 anos de idade, sofreu uma […]
Cagepa e Bayeux são condenados por queda de pedestre em buraco
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou configurada a responsabilidade civil da Cagepa e do município de Bayeux em relação a um acidente ocorrido com um pedestre em virtude de queda sofrida em via pública, ocasionada por uma ‘boca de lobo’ sem tampa. O caso foi julgado na Apelação […]
A difícil arte de mensurar os danos morais
Muitas vezes ouvimos corriqueiramente em sessões de julgamento, a seguinte frase: “A partir de agora, as indenizações por danos morais terão os valores majorados”. Tal visão não me causa tanta surpresa, pois também tive a oportunidade de ver e ouvir como alguns magistrados chegam a um valor nominal para fixação de indenização por danos morais, […]
Flávio Bolsonaro terá de indenizar Chico Buarque em R$ 48 mil por danos morais
Flávio Bolsonaro terá de indenizar Chico Buarque em R$ 48 mil por danos morais. O 6º Juizado Especial Cível da Lagoa bateu o martelo na tarde desta quarta-feira (28) em decisão da juíza Keyla Blank de Cnop em favor do artista. O cantor e compositor moveu uma ação contra o senador por causa de um […]
Justiça condena município de Sapé em danos morais
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Sapé ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100.000,00, decorrente da falha na prestação de serviço médico-hospitalar. O caso é de uma paciente que teve acidente vascular cerebral e o hospital do município demorou três dias […]
Chefão é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil a Dinho por danos morais
O líder comunitário Zivanildo Siqueira da Silva, popularmente conhecido por Chefão, vai ter que indenizar o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é do juiz João Lucas da Silva Sacerdote, do 8º Juizado Especial Cível da Capital, e tem como base denúncias infundadas […]