Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista do UOL

  O presidente Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar, por danos morais, a jornalista e colunista do UOL Bianca Santana em R$ 10 mil.

Justiça mantém condenação do município de CG por danos morais e estéticos

  O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e

Estado terá que indenizar paciente por erro médico

  O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, condenou o Estado da Paraíba a pagar, a título de

Estado pagará R$ 50 mil por morte de menor em Centro de Internação

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização, por

João Pessoa deve pagar R$ 80 mil por morte de recém-nascido em maternidade

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da

Lojas Americanas é condenada a indenizar cliente paraibano em R$ 10 mil

A empresa Lojas Americanas S/A deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor R$ 10 mil, por abordagem indevida a uma

Shopping Partage deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser

Justiça revoga condenação por danos morais por suposta traição

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0000114-37.2015.815.0351, para afastar a condenação por danos

Google terá que pagar R$ 10 mil a deputado paraibano por danos morais

A Google Brasil Internet Ltda foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido a veiculação de

Manaíra Shopping deve pagar R$ 260 mil a pais de cliente morto na saída do estacionamento

O Manaíra Shopping, localizado na cidade de João Pessoa, foi condenado a pagar, a título de danos morais, um valor de R$ 260 mil

Cai número de ações de indenização por dano moral na Justiça do Trabalho da Paraíba

O número de novos processos na Justiça do Trabalho, na Paraíba, sobre a indenização por dano moral e assédio moral diminuiu, no ano de

Aviões do Forró são condenados a indenizar paraibano chamado de “corno” em show

Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes não conheceu da Apelação Cível nº 0008873-84.2015.815.2001 interposta pelas empresas Aviões do Forró Gravações

Laura Berquó é condenada a indenizar Iarley Maia em R$ 15 mil

A advogada Laura Berquó foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a título de danos morais ao também advogado Iarley Maia.

Bradesco de Campina Grande deve indenizar cliente assaltado em estacionamento

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização de R$ 15 mil por danos morais a cliente que foi

Unimed terá de custear tratamento médico e pagar indenização por dano moral

A Unimed João Pessoa terá de custear tratamento médico de um menor autista, além de pagar indenização por dano moral no valor de R$

Unimed é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil a paciente por danos morais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso, da 17ª Vara Cível da Comarca da

Atraso em voo e mudança de itinerário geram direito à indenização por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve indenização por dano moral fixada pelo Juízo de 1º Grau no valor de

Empresa é condenada em CG por limitar empregado de ir ao banheiro

Com mais 3 mil empregados, empresa estabelecia 5 minutos como tempo máximo para empregado ir ao banheiro. Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público