O presidente Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar, por danos morais, a jornalista e colunista do UOL Bianca Santana em R$ 10 mil.
O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, condenou o Estado da Paraíba a pagar, a título de
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização, por
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
A empresa Lojas Americanas S/A deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor R$ 10 mil, por abordagem indevida a uma
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0000114-37.2015.815.0351, para afastar a condenação por danos
A Google Brasil Internet Ltda foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido a veiculação de
O Manaíra Shopping, localizado na cidade de João Pessoa, foi condenado a pagar, a título de danos morais, um valor de R$ 260 mil
O número de novos processos na Justiça do Trabalho, na Paraíba, sobre a indenização por dano moral e assédio moral diminuiu, no ano de
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes não conheceu da Apelação Cível nº 0008873-84.2015.815.2001 interposta pelas empresas Aviões do Forró Gravações
A advogada Laura Berquó foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a título de danos morais ao também advogado Iarley Maia.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização de R$ 15 mil por danos morais a cliente que foi
A Unimed João Pessoa terá de custear tratamento médico de um menor autista, além de pagar indenização por dano moral no valor de R$
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso, da 17ª Vara Cível da Comarca da
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve indenização por dano moral fixada pelo Juízo de 1º Grau no valor de
Com mais 3 mil empregados, empresa estabelecia 5 minutos como tempo máximo para empregado ir ao banheiro. Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público
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