CCJ da Câmara aprova abertura de crédito para custear carteiras estudantis
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou nesta segunda-feira (3) o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do Executivo Municipal, de abertura de crédito para custear as carteiras estudantis dos alunos da rede pública municipal. Ao todo, o colegiado apreciou 11 matérias, dentre […]
Unimed terá de custear tratamento médico e pagar indenização por dano moral
A Unimed João Pessoa terá de custear tratamento médico de um menor autista, além de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil. Esta foi a decisão dos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao reformar, parcialmente, sentença do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de […]