CRMV-PB alerta sobre adoção responsável de animais no Dia das Crianças
Com o dia das crianças se aproximando é muito comum que pais resolvam aceitar o pedido dos filhos e os presentear com um animalzinho, porém, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) alerta que ao adotar um pet é necessário compreender que é um compromisso a longo prazo. Por isso, antes de escolher […]
MPPB celebra termo de cooperação para fiscalizar e adequar vaquejadas no Estado
O Ministério Público da Paraíba celebrou, nesta terça-feira (27), um termo de cooperação técnica a fim de adequar a realização de vaquejadas à legislação, bem intensificar a fiscalização, principalmente, no que concerne à proteção e defesa animal. O acordo foi assinado pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da […]
TJ atende a ação da Faepa e suspende Lei de Bem Estar Animal
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a eficácia dos dispositivos da Lei nº 11.140/2018, que instituiu o Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba, até o julgamento do mérito. Com a decisão, na manhã desta quarta-feira (5), o Colegiado concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Conselho Federal de Medicina Veterinária defende atuação do presidente do CRMV-PB
O Conselho Federal de Medicina Veterinária divulgou uma nota de desagravo em favor do médico-veterinário e presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), Domingos Fernandes Lugo Neto, por conta da representação contra o profissional feita pelo presidente da Comissão de Direito Animal, da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), o advogado Francisco José Garcia Figueiredo. […]
Conselho de Medicina Veterinária da PB é denunciado com pedido de afastamento de presidente
Denuncia Foi encaminhado ao Conselho Federal de Medicina Veterinária uma denúncia contra o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, com pedido de afastamento de seu presidente, Domingos Lugo Neto. Os solicitantes são a Comissão de Direito Animal da OAB-PB e a ONG Harpias, motivados pelas críticas feitas pelo CRMV-PB ao Código de Direito e […]
Matança de cães: OAB pede cassação do registro de veterinário e denuncia ex-secretário de Igaracy
A Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, (OAB-PB) e o Núcleo de Extensão em Justiça Animal da Universidade Federal da Paraía (UFPB) formularam nesta segunda-feira (23), junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), denúncia contra o ex-secretário municipal da cidade de Igaracy, José Carlos Maia, pela […]