Daniella esclarece pontos da emenda em PL que criminaliza homofobia com a comunidade LGBT+
A senadora Daniella Ribeiro, líder do Progressistas no Senado Federal, recebeu na tarde dessa sexta-feira (31), representantes da comunidade LGBT+. O objetivo do encontro, segundo a parlamentar, foi dialogar e fazer esclarecimentos em relação à emenda apresentada por Daniella ao PL 672/2019, cujo relator é o senador Alessandro Vieira. O PL busca inserir o crime […]
Emenda de Daniella quer isentar religiosos de punição por homofobia
A senadora Daniella Ribeiro, líder do Progressistas no Senado, apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 672/2019, que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A sugestão da paraibana é de não criminalizar as condutas praticadas no exercício da liberdade de consciência e de crença incluindo, discursos religioso e moral, em […]
Frei Anastácio comemora decisão do STF que criminaliza a LGBTfobia
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) comemorou a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) que criminaliza a LGBTfobia. Por 6 votos a 5, fica estabelecido que as punições para crimes contra a comunidade LGBT deverão ser equiparadas aos crimes de racismo, por falta de uma lei específica. “A criminalização da LGBTfobia gerará um […]
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e […]
Paraibano defende criminalização da homofobia e cita Bob Dylan durante julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros. Ao final da sessão, o vice-procurador geral […]