Termo de cooperação técnica reforça segurança em corridas de aplicativo na Paraíba
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (17), um termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a empresa Uber para implementar, no aplicativo de transporte, um recurso que permitirá o acionamento imediato do 190 por motoristas e passageiros. A solenidade ocorreu no Auditório Edgardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria-Geral […]
MPPB e PF assinam cooperação técnica para combate ao crime organizado
O Ministério Público do Estado (MPPB) e a Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba assinaram, nessa segunda-feira, 27, um acordo de cooperação técnica e operacional para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum relacionados à prevenção e à repressão de associações e organizações criminosas no Estado. A parceria viabilizará o compartilhamento de […]
TCE-PB e Prefeitura de JP firmam Termo de Cooperação Técnica para integração de sistemas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Prefeitura de João Pessoa celebraram, nesta quinta-feira (09), um Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de integrar os sistemas contábil, financeiro e patrimonial da administração municipal ao sistema SAGRES Captura do TCE-PB. O acordo foi assinado pelo Prefeito Municipal, Cícero de Lucena Filho, […]
PRF na Paraíba assina termo de cooperação técnica com a SEDAP
Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba celebrou a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP). O objetivo principal da parceria é fortalecer as ações de fiscalização e segurança no setor agropecuário e pesqueiro do estado, promovendo uma […]
TCE-PB e Caixa Econômica Federal firmarão Acordo de Cooperação Técnica para acesso a dados públicos
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou um ofício, nesta sexta-feira (11), ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, solicitando a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo deste acordo é facilitar o acesso a dados financeiros e orçamentários essenciais para a fiscalização das contas públicas. A proposta […]
Prefeitura de Campina Grande assina acordo de cooperação técnica com ANP nesta segunda
A ações e projetos de fiscalização do Procon de Campina Grande passam a contar com a parceria oficial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), durante as ações em postos de combustíveis no município. O acordo de cooperação técnica e operacional que garante esse trabalho em conjunto foi assinado na manhã desta […]
Acordo de Cooperação vai instituir Programa de Leilão Integrado de veículos
Um Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça, o Ministério Público da Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Polícia Civil estadual, vai instituir o Programa Leilão Integrado, destinado a racionalizar os processos de apreensão, depósito e alienação de veículos, no âmbito do […]
Creci-PB e MPT-PB discutem Termo de Cooperação Técnica
O 1° vice-presidente do Creci-PB, Lamarck Leitão entregou ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo de Azevedo Lima, minuta do Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre os Órgãos. O referido Termo está em fase de assinatura junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região […]