TCE rejeita contas do ex-prefeito Leto Viana pela quarta vez
O pleno do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) rejeitou as contas do ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, mais conhecido como Leto Viana, referentes ao ano de 2018. Essa é a quarta vez que o ex-gestor tem suas contas rejeitadas. As de 2014, 2015 e 2016 também não passaram pelo crivo dos conselheiros. Na […]
TCE encaminha à Justiça Eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de […]
Ex-prefeita de Rio Tinto tem contas rejeitadas pelo TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (07), emitiu Parecer Contrário à Prestação de Contas da prefeitura municipal de Rio Tinto, relativas ao exercício de 2016. À ex-prefeita Severina Ferreira Alves, ,também conhecida como Dudu de Brizola, foi imputado um débito no montante de R$ 350.6 mil, referente […]
Câmara aprova proposta que permite candidatura de gestor com contas rejeitadas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do Lúcio Mosquini (MDB-RO), agora segue para o Senado Federal. […]
TCE-PB rejeita as contas de Sousa, Alhandra e Diamante
Excesso de gastos com limpeza urbana, não cumprimento dos limites constitucionais para investimentos em saúde e educação, e deixar de recolher as devidas contribuições para a previdência social foram irregularidades que levaram à reprovação das contas de 2018 das prefeituras de Alhandra e Diamante de (2018), e de Sousa, em dois exercícios, ou seja, em […]
Prefeito de Cruz do Espírito Santo terá de devolver mais de R$ 1 milhão
O atual prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, deverá ressarcir aos cofres municipais num prazo de 60 dias a importância de R$ 1.011.063,97, referente às irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que na manhã desta quarta-feira (03), em sessão ordinária do Pleno, emitiu parecer contrário à aprovação das contas do […]
TCE responsabiliza ex-prefeito por excesso de pagamento de horas extras
O Tribunal de Contas do Estado já apreciou este ano 174 Prestações de Contas Anuais de gestores públicos, referentes ao exercício de 2017. Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), mais sete processos foram julgados, tendo sido aprovadas as contas anuais de Assunção, Santa Cruz e Areia de Baraúna, face à nova sistemática de acompanhamento da […]
Inelegibilidade: MPF recebe lista de políticos com contas rejeitadas pelo TCE
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, recebeu do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) a relação dos agentes políticos e administradores, estaduais e municipais, que nos últimos oito anos tiveram suas contas rejeitadas pelo tribunal. A entrega foi feita pelo presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, ao procurador regional […]