Justiça determina demolição de construções irregulares em condomínio à beira-mar de JP
A Justiça Federal determinou a demolição de construções irregulares no Condomínio Residencial Atlântico, localizado no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou a edificação de parte do condomínio em terreno da União e Área de Preservação Permanente (APP). A sentença […]
Procurador diz que não há segurança para demolição parcial de “espigões” na orla de JP
O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, disse nesta quinta-feira (11) que pareceres da Prefeitura de João Pessoa revelam que não há segurança para fazer a demolição da parte excedente de prédios construídos de forma irregular na orla marítima. “O engenheiro do Ministério Público entendeu que seria viável essa demolição da parte excedente e não do […]
MPPB atende OAB-PB e investigará construções irregulares na orla de João Pessoa
Ministério Público da Paraíba (MPPB) atendeu solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), e instaurou Inquérito Civil para investigar a construção irregular de prédios licenciados pela Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) e pela secretaria municipal de Planejamento (Seplan) na orla marítima de João Pessoa. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, […]