Bolsonaristas ameaçam invadir STF e Congresso Nacional

Um grupo de bolsonaristas que levantou acampamento nas redondezas da Praça dos Três Poderes está convocando a população para invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Um desses manifestantes é Marcelo Stachin, que tem participado de campanhas pela criação da Aliança Pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro vem tentando fundar desde que […]

Sessão solene do Congresso inaugura o ano legislativo nesta segunda-feira

O Congresso Nacional retomará os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. A cerimônia será […]

Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana

O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às […]

Reforma administrativa deve mudar estabilidade de novos servidores

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que está quase tudo pronto para a apresentação da reforma administrativa ao Congresso e que o governo estuda mudar a estabilidade dos novos servidores públicos. “A ideia é daqui para frente, para os futuros concursados não teria estabilidade, essa é a ideia que está sendo estudada”, disse ao […]

Congresso derruba parte dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade

O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de ontem (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos referentes à lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com 33 vetos no início de setembro. Com a derrubada dos vetos, passa a ser […]

Com apoio de paraibanos, Congresso derruba veto e impõe pena ao crime de fake news

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impediu o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com intenções eleitorais. Com isso, passa a ser crime, sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, a disseminação de fake news contra candidatos durante campanhas eleitorais. Dos deputados paraibanos que participaram da votação, apenas […]

Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor em Alagoas

A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor (PROS/AL), licenciado. A decisão acolhe pedido […]

Congresso dos EUA vai investigar Facebook, Google, Microsoft e Apple

O Congresso dos Estados Unidos abriu uma investigação sobre problemas de concorrência no mercado digital. O objetivo é avaliar o papel de grandes empresas do setor e se elas possuem alto poder de mercado ou se promovem práticas anticompetitivas. Gigantes como Amazon, Apple, Google, Facebook e Microsoft ocupam o topo da lista das companhias com […]

Governo ainda não tem votos para aprovar Previdência, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu, em entrevista exibida na noite de terça-feira, que o governo ainda não conta com os 308 votos necessários na Câmara dos Deputados para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, e disse que a bola agora está no campo do Congresso. “A Câmara está cumprindo […]

Viagem de Maia e Alcolumbre deve atrasar votações no Congresso

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), embarcaram no fim de semana rumo a Nova York (EUA), onde cumprem, a partir desta segunda-feira (13), uma série de encontros com empresários e investidores. A agenda inclui compromissos até quarta-feira (15), quando está previsto o retorno de ambos ao Brasil. Na […]

Prisões afetam clima no Congresso e atrasam reforma da Previdência

Depois de um mês parada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência, começaria a ser analisada nesta quinta-feira (21/3) na Casa, com a escolha do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio estava marcado para as 11h, mas foi cancelado. Líderes partidários se […]