Desembargador suspende autorização para abertura de lojas de carros seminovos
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho suspendeu a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que autorizou o funcionamento dos estabelecimentos que exploram o serviço de venda de veículos seminovos, mediante atendimento personalizado, sem aglomerações e em locais abertos, amplos e arejados. A medida atende a […]
Juiz autoriza funcionamento de lojas de carros seminovos com agendamento
Uma decisão do juiz Aluízio Bezerra, da 4ª Vara da Fazenda Pública, autorizou hoje o funcionamento do serviço de venda de veículos seminovos desde que haja “atendimento personalizado, sem aglomerações e em locais abertos, amplos e arejados”. O magistrado concedeu uma liminar em mandado de segurança do Sindicato dos Revendedores de Veículos do Estado da […]
Justiça permite abertura de concessionárias de veículos em João Pessoa
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado da Paraíba (Sincodiv-PB) e, na prática, permitiu que as lojas possam funcionar durante o período de pandemia. Em sua argumentação, o sindicato afirmou que as atividades […]
Prefeitura diz que não permitirá funcionamento de óticas e concessionárias em João Pessoa
O procurador Geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, esclareceu, na manhã deste sábado (18), que, diferentemente do que determina o decreto estadual a respeito das medidas de isolamento social, o que prevalece em João Pessoa é o decreto municipal, mais restritivo, e que impede também o funcionamento de concessionárias de veículos para comercialização de carros […]