MPPB recomenda a prefeitos e cartórios que não realizem sepultamentos sem certidão de óbito
O Ministério Público da Paraíba, por meio da atuação de vários promotores de Justiça, está recomendando aos gestores públicos municipais e aos cartórios de registro civil o cumprimento do Artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), alterada pelas leis 6.2016/75 e 13.484/2017. A legislação determina que nenhum sepultamento seja feito sem certidão de […]
Bebê morto no Bessa sofreu engasgo e conclusão da certidão de óbito pode inocentar mãe
O bebê que foi encontrado morto com a mãe, no bairro do Bessa, em João Pessoa, morreu por broncoaspiração (engasgo), segundo aponta a certidão de óbito, emitida pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), o que pode ter ocorrido durante alguma amamentação. O delegado Ademir Fernandes informou ao ParlamentoPB que o laudo detalhado da morte da […]