Juiz manda Polícia Militar dispersar carreatas e similares em João Pessoa
O juiz da propaganda eleitoral de rua, Adhailton Lacet, determinou, ontem, domingo (8), que a Polícia Militar adote medidas para dispersar carreatas e similares realizadas na Capital. Em um ofício encaminhadao ao comandante-geral da Polícia militar na Paraíba, Coronel Euller Chaves, o magistrado diz que já foram detectadas diversas irregularidades repetidamente, e determina que […]
TRE proíbe carreatas, passeatas e comícios durante campanha na Paraíba
Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) acatou, nesta segunda-feira (5), recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e decidiu proibir carreatas, passeatas e comícios durante a campanha eleitoral no estado. A decisão ocorreu durante julgamento de recurso do MP Eleitoral interposto, inicialmente, em face de decisão liminar em mandado […]
Ministério Público Eleitoral se manifesta contra realização de carreatas, passeatas e comícios na Paraíba
O Ministério Público Eleitoral reforça entendimento contrário à realização de carreatas, passeatas e comícios no estado da Paraíba durante a campanha eleitoral, que tem início no próximo domingo (27). O entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se baseia em nota técnica complementar emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo o documento, publicado nesta […]
TRE libera comícios, carreatas e passeatas com restrições na Paraíba
A Justiça Eleitoral determinou o cumprimento de regras de higiene e sanitárias para a realização de atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas durante a campanha eleitoral na Paraíba. Dessa forma, atos como comícios, carreatas, passeatas e caminhadas, incluindo as convenções partidárias na forma presencial estão permitidas, desde que cumpram normas sanitárias estabelecidas […]