TCE-PB aprova contas de sete Câmaras de Vereadores e de três Institutos de Previdência
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (10), as contas de 2023 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Araruna, Mogeiro, Boa Vista, Mari e Areial (2022 e 2023). Também, as contas de 2021 oriundas das Câmaras de São Sebastião de Lagoa de Roça e Pitimbu. Tiveram, ainda, suas contas […]
TCE-PB aprova contas de três Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou as contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Lagoa Seca, Massaranduba e Alagoa Nova. Também houve aprovação às contas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina […]
TCE aprova contas do Consórcio de Saúde do Sertão e de duas Câmaras de Vereadores
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nessa quinta-feira (21), decidiu pela regularidade das contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Aroeiras e Arara, neste último caso com ressalvas. Também assim aprovou as contas oriundas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Alto Sertão Paraibano (2022) e […]
Câmaras de Vereadores e Secretaria de Administração de Campina têm contas aprovadas
As Câmaras de Vereadores de Matureia e Livramento tiveram as contas do exercício de 2023 aprovadas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (29). Na mesma sessão de julgamentos, houve aprovação, ainda, às contas de idêntico exercício apresentadas pela Secretaria de Administração de Campina Grande. Já o Fundo Municipal […]
MP quer controle de frequência e pagamentos eletrônicos nas câmaras municipais
O Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba encaminhou um roteiro de atuação prática às Promotorias de Justiça com atribuição na área com o objetivo de implementar controle eletrônico de frequência nas Câmaras de Vereadores e disciplinar o pagamento de fornecedores e servidores pelos meios eletrônicos. De acordo com o […]
Câmara do TCE reprova contas de duas Casas Legislativas e imputa débito a ex-gestores
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) votou pela regularidade, nesta terça-feira (30), das prestações de contas de nove Câmaras Municipais, todas referentes ao exercício 2019. E julgou irregulares as contas das Câmaras de Vereadores de Conceição (2016) e Itaporanga (2017) – com imputações de débitos, respectivamente de R$ 10 mil e […]