Bolsonaro veta projeto de Julian que suspendia cadastros negativos
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta quarta-feira (1), a proposta que suspendia, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão de novos devedores em cadastros negativos como Serasa e SPC. O texto vetado é o do Projeto de Lei 675/20, do deputado Julian Lemos (PSL-PB), aprovado pela Câmara dos Deputados no […]
Câmara aprova lei relatada por Julian que impede cadastro negativo de consumidores na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. O prazo deve ser contado a partir de 20 de março, quando foi decretado estado de calamidade em função do coronavírus. A matéria será enviada […]
Senado vota hoje projeto que suspende inclusão de consumidor no SPC e na Serasa
Os senadores devem votar nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL 675/2020) que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. A suspensão vale por 90 dias e apenas para casos de inadimplência registrados depois de 20 de março, data em que se intensificou o isolamento social. […]
Substitutivo de Julian é aprovado e suspende cadastro negativo durante calamidade
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que suspende, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A regra vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, ou seja, relacionada com as medidas de isolamento social usadas no combate ao coronavírus. […]
Prefeituras inadimplentes com pagamento de precatórios vão para cadastro negativo
Cerca de 70 prefeituras municipais inadimplentes com o pagamento de Precatórios estão sendo cadastradas, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, do Ministério da Economia. O programa funciona como um cadastro negativo, o qual impede o ente público de receber as transferências voluntárias, recursos […]