Prefeito sanciona lei que proíbe maus tratos a animais domésticos
O prefeito Cícero Lucena sancionou o Projeto de Lei 14.243, de autoria do vereador Guga, que dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços de confinamento. O projeto foi aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal e visa diminuir os maus tratos contra animais na cidade de João Pessoa. De acordo […]
Deputado propõe multa de R$ 28 mil para quem atropelar e não socorrer animais na PB
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei de nº 3138/2021, que trata da obrigatoriedade de condutores de veículos prestarem socorro aos animais que por ventura atropelarem. A propositura de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) prevê multa de R$ 28 mil para infratores. O cálculo da multa é feito sobre […]
Cães estão sendo abatidos a tiros na zona rural de Alagoa Grande
Cães abandonados e vivendo em situação de rua estão sendo mortos a tiros na zona rural do município de Alagoa Grande, cidade com cerca de 28,5 mil habitantes, localizada na Região do Brejo paraibano e distante a 103 quilômetros da capital, João Pessoa. Um dos animais sobreviveu e foi socorrido, nessa quarta-feira (25), pela ONG […]
Moradores fazem apelo para socorrer cavalo ferido agonizando na rua em Mamanguape
Um cavalo com um ferimento profundo foi visto agonizando na Rua Projetada, no Bairro Planalto, nas proximidades do Bar do Batista, em Mamanguape, na manhã deste sábado, 25. Os moradores da área fizeram fotos e vídeos do animal e publicaram nas redes sociais na tentativa de obter socorro. “Por aqui tem muitos animais nas ruas, […]
PM localiza rinha onde estavam 84 galos em Alagoa Grande; dono foi liberado
Uma operação que envolveu policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), Pelotão de Polícia Ambiental e Bope localizou neste domingo (22), na zona rural do município de Alagoa Grande, uma propriedade onde suspostamente aconteciam rinhas de galo. No local, os policiais encontraram 84 galos e, embora não tenha havido o flagrante […]
Ruy recebe apoio para agilizar aprovação do projeto de bem estar animal
Brasília – O deputado federal Ruy Carneiro recebeu a garantia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o projeto de proteção e bem estar dos animais vai entrar na pauta legislativa em regime de urgência. De autoria de Ruy, o projeto de lei tem o objetivo de punir com mais rigor os […]
Na festa do peão de Barretos, Bolsonaro diz que não existe politicamente correto
O presidente Jair Bolsonaro participou na noite deste sábado (17) da 64ª edição da Festa do Peão de Barretos. Durante a cerimônia de abertura do Rodeio Interestadual, ele assinou o decreto que dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal, elaborados por entidades promotoras de rodeios, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Apoiador […]
Frente Parlamentar e ambientalistas vão inspecionar condições da elefanta Lady na Bica
A presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputada Estela Bezerra, a presidente da Comissão de Direito Animal da OAB-PB, Marília Silva Rangel, representantes do núcleo de Defesa Animal da Universidade Federal da Paraíba e da ONG Harpias farão uma visita a elefanta Lady no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) nesta quarta-feira, […]
Bica estranha laudo e nega maus tratos à elefanta Lady
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, Bica, emitiu uma nota na tarde de hoje em resposta a um laudo veterinário encomendado pelo Ministério Público Federal e que aponta a existência de maus tratos à elefanta Lady. O documento, elaborado por quatro veterinários, afirma que o animal está em sofrimento por causa de uma pododermatite avançada, com […]
TJ atende a ação da Faepa e suspende Lei de Bem Estar Animal
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a eficácia dos dispositivos da Lei nº 11.140/2018, que instituiu o Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba, até o julgamento do mérito. Com a decisão, na manhã desta quarta-feira (5), o Colegiado concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
De autoria de Hervázio, Assembleia aprova Código do Direito e Bem-Estar Animal da PB
Depois de quase dois anos tramitando nos regimes legais e Comissões internas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei (PL) 9634/2016, de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSB), foi aprovado por unanimidade pelos demais deputados, na sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira (25). O PL institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal […]