Fiscalização apreende mais de 7 mil garrafas de bebidas em São Paulo

O governo do estado de São Paulo confirmou a apreensão mais de 7 mil garrafas de bebidas para fiscalização desde a última segunda-feira (29), na capital e no interior. O estado tem 14 casos confirmados de intoxicação por metanol, sendo dois óbitos. Outros 148 casos são investigados, sendo sete mortes. As ações incluíram fiscalização em […]
Cidade mineira proíbe consumo de bebidas alcoólicas em praças

As praças de Conselheiro Pena, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, acabam de ganhar um novo status: zona livre de álcool. Com a publicação de uma nova lei, sancionada na terça-feira (25/3), está proibido o consumo, o porte e o comércio de bebidas alcoólicas nesses espaços públicos. Quem for flagrado com uma latinha […]
Operação da Polícia Civil apreende 4 mil garrafas de bebidas alcoólicas falsificadas em Campina Grande

Uma operação da Polícia Civil apreendeu 4 mil garrafas de bebidas alcoólicas falsificadas nesta segunda-feira (21), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Durante a ação, três pessoas foram presas, sendo duas delas por mandado de prisão. Além disso, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Segundo a Polícia Civil, a operação foi deflagrada […]
Venda de bebidas alcóolicas não será proibida durante as eleições na Paraíba

A comercialização de bebidas alcoólicas não será proibida nas eleições municipais de 2024, de acordo com a Secretaria de Segurança do Estado, que confirmou que não será emitida nenhuma portaria de Lei Seca na Paraíba. Dessa forma, não haverá restrição à venda de bebidas no estado. Contudo, os juízes de cada Zona Eleitoral têm a […]
Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma

A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo […]
Suspeito de furtar TV e notebook de pizzaria e tentar furtar bebidas em restaurante é preso em CG

A Polícia Militar prendeu, nessa sexta-feira (1º), um jovem de 21 anos suspeito de arrombar um restaurante e tentar furtar três garrafas de bebidas alcoólicas. O crime aconteceu no bairro Alto Branco, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. A prisão foi executada neste feriado com a Operação Trabalhador. O jovem foi surpreendido pelos policiais […]
Assembleia promulga lei que libera venda de bebidas alcoólicas nos estádios da PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou, nesta terça-feira (18), a Lei 11.644/2020, que libera o consumo e o comércio de bebidas alcoólicas dentro dos estádios e arenas do Estado e define penalidades pelo descumprimento. A assinatura da Lei ocorreu no Salão Nobre do Poder Legislativo e contou com a participação […]
Tóquio proibirá bebidas alcoólicas na noite de réveillon em Shibuya

Uma proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas ruas dos arredores da estação do Metrô de Shibuya, em Tóquio, irá entrar em vigor na noite do dia 31 próximo, dia do réveillon. A medida visa evitar que transeuntes causem problemas durante a celebração do Ano-Novo. O distrito de Shibuya irá implementar a proibição das 18 […]