MPPB reforça proibição de fogueiras e fogos em 43 municípios paraibanos
Mesmo ainda sendo considerada uma tradição, a queima de fogueiras e de fogos de artifício polui as cidades e pode causar e agravar problemas de saúde, como síndromes respiratórias agudas graves. Para garantir o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado, promotores de Justiça que atuam em, pelo menos, 43 municípios, localizados em todas […]
Projeto que proíbe fogos de artifício com efeito sonoro passa em comissão da Câmara
A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou sete matérias, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26). Seis Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) receberam pareceres favoráveis. Apenas um PLO recebeu pedido de vista para uma melhor apreciação. […]