PM prende três foragidos e apreende oito menores durante rondas em bares de JP
Três foragidos da Justiça foram recapturados, oito adolescentes encaminhados ao Conselho Tutelar e vários frascos com entorpecentes apreendidos, na noite dessa sexta-feira (19), durante a Operação Risco Zero, realizada na região central de João Pessoa por mais de 180 agentes públicos. A operação teve como objetivo não só a prevenção e repressão da criminalidade, com […]
Procon-JP autua e notifica empresas por cobrança de taxa de conveniência em ingressos
Empresas, casas de shows, bares e restaurantes que promovem eventos artísticos e que estiverem cobrando uma taxa de conveniência sobre os preços dos ingressos estão cometendo uma irregularidade porque a conduta é indevida. Na manhã desta segunda-feira (27), a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) fez uma autuação e quatro […]
CCJ aprova projeto que proíbe uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e comércios da Paraíba
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de Lei 71/2019, de autoria do deputado Wilson Filho, que dispõe sobre a proibição de uso de canudos de plásticos em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares no âmbito da Paraíba. Ao todo, os membros […]
Operação Verão do Procon autua 25 estabelecimentos da Capital
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou 25 estabelecimentos da Capital dentro da Operação Verão 2019. A fiscalização do Procon-JP está inspecionando bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows, hotéis e pousadas instalados na orla da Capital para verificar se estão cumprindo a legislação consumerista que regula o funcionamento deste segmento. O secretário […]
Procon-JP inícia Operação Verão 2019 em bares, restaurantes e hotéis de JP
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor começa a semana inspecionando o cumprimento de leis consumeristas em bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows, hotéis e pousadas da Capital. A Operação Verão 2019 vai se estender até o mês de fevereiro para garantir que, além dos pessoenses, o turista que está em visita a […]
Procon notifica restaurantes e bares de JP para cumprimento da lei antitabagismo
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando, dentro da campanha educativa Não Abuse!, os estabelecimentos de uso coletivo, a exemplo de bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares, para que afixem aviso da proibição do consumo de quaisquer produtos fumígenos, como especifica a lei estadual 8.958/2009. A legislação estadual proíbe […]
Procon alerta sobre cobrança de consumação mínima em bares e danceterias
O consumidor que frequenta bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares deve ficar atento para não ser vítima de uma irregularidade: a cobrança da consumação mínima, ou seja, o estabelecimento não poderá impor limites quantitativos para consumo em seus produtos e serviços disponíveis. A proibição está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e […]
Polícia desarticula quadrilha suspeita de assaltos a bares e lanchonetes em Campina
Os policiais militares do 2º Batalhão desarticularam, na noite dessa quarta-feira (29), a quadrilha que seria responsável por pelo menos três assaltos a lanchonetes e bares, na cidade de Campina Grande. O grupo, formado por um jovem de 18 anos e três adolescentes – de 17, 16 e 14 anos, foi detido logo depois de […]
MPPB fiscaliza bares da Capital; Estabelecimentos são autuados
O Ministério Público da Paraíba está realizando fiscalizações em bares, lojas de conveniência, boates e casas de shows, a fim de verificar e estimular o cumprimento da Lei 13.106/2015, que criminaliza a venda ou a entrega de bebida alcoólica a pessoas menores de 18 anos de idade. Nesse fim de semana, dois adolescentes foram encontrados […]