Justiça Federal na Paraíba prorroga agendamento de conciliações da poupança
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) prorrogou, até o dia 03 de maio, o prazo para o agendamento das audiências de conciliação dos usuários de contas de Poupança, prejudicados com reajustes indevidos nos planos econômicos Bresser, Collor II e Verão. As sessões para tentativas de acordos ocorrerão nas “Semanas Nacionais de Poupança”, entre os dias […]
Itaporanga e Princesa Isabel abrem ciclo de audiências do ODE a partir desta sexta
O governador João Azevêdo inicia, nesta sexta-feira (5), na cidade de Itaporanga (7ª Região Geoadministrativa), o ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual – 2019. A primeira plenária acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica, de Itaporanga, seguindo no sábado (6), às 16h, na cidade de Princesa Isabel […]
Fim dos lixões: audiências para implantação da coletiva seletiva começam 2ª
Os 20 primeiros municípios, dentre os 67 que se comprometeram a fechar seus lixões, estão se preparando para a implementação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realizam, a partir da próxima segunda-feira (18), uma série de audiências […]
Capital encerra ‘Justiça pela Paz em Casa’ com 590 sentenças prolatadas
Durante a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no Fórum Regional de Mangabeira, na Capital, de 20 a 24 de agosto, foram realizadas 201 audiências, prolatadas 110 sentenças, proferidos 80 despachos e decisões diversas e redesignadas 11 audiências. Além disso, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pode dar […]
Com mais de 400 audiências, PB tem mutirão para julgar ações de violência contra mulher
Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal, incluindo a Paraíba, começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos. No total, em todas as edições, […]
Anac fará audiências para debater concessão de 13 aeroportos; Dois são na Paraíba
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avisou no Diário Oficial da União (DOU) que realizará quatro audiências presenciais para discutir o processo de concessão de 13 aeroportos: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES), Macaé (RJ), Cuiabá (MT), Sinop (MT), Barra do Garças […]