Sábado é o último dia para candidatos fazerem campanha de rua e nas redes sociais
A Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) fez um alerta sobre os prazos do calendário eleitoral para os candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador. Para o presidente da entidade, Marco Villar, é importante cumprir a legislação para evitar punições como multas e até impedimento de assumir cargo eletivo em caso de vitória. […]
Apam defende suspensão do calendário eleitoral e foco no combate ao coronavírus
A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) defende que a suspensão do calendário eleitoral, tendo em vista sua completa inviabilidade neste momento em que o Brasil e o mundo lutam contra a proliferação do coronavírus. Para a Apam, é preciso manter o foco nas ações e garantir que o máximo de recursos sejam destinados ao […]
STF decide que municípios não têm obrigação de criar procuradoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao analisar o recurso extraordinário 1.156.016, que os municípios não têm a obrigação de instituir procuradorias, por ausência de previsão na Constituição da República. O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux e destacou que a Suprema Corte firmou decisão no sentido da inexistência dessa obrigatoriedade. O recurso […]
Para comemorar o Dia do Advogado, Apam inicia projeto ‘Fim de Tarde com Direito’
Para comemorar o Dia do Advogado, celebrado no próximo domingo (11), a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) anunciou o início do projeto ‘Fim de Tarde com Direito’ como forma de reunir a classe para participarem de debates sobre temas do universo jurídico. O presidente da entidade, Marco Villar, explica que a ideia é que […]
Advogadas falam dos desafios enfrentados pelas mulheres na profissão
A luta por mais espaço no mercado de trabalho ainda é uma batalha constante para as mulheres. Neste 8 de março, data que se celebra o Dia Internacional da Mulher, advogadas da Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) relatam os desafios e prazeres que enfrentam no dia a dia. Para a advogada municipalista Yasmin Buriti, […]
Decisões de tribunais garantem contratação de escritórios de advocacia por municípios
A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup) se posicionaram, nesta terça-feira (26), sobre a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) pelo Ministério Público da Paraíba (MMPB) para contratação de serviços advocatícios e contábeis nos municípios […]
Projeto de inexigibilidade de licitação para contratar advogado entra na pauta prioritária dos municípios
O Projeto de Lei 10980/18, em tramitação na Câmara Federal, que tem como objetivo permitir a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços jurídicos pela administração pública entrou na pauta das prioridades dos municípios brasileiros. O tema foi sugerido pelo presidente da Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, atendendo solicitação da […]
Associação da PB faz campanha e revela que advogados têm 3,6 vezes mais risco de depressão
A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) iniciou uma campanha nas redes sociais sobre a saúde mental dos advogados dentro do Janeiro Branco. De acordo com a Associação Americana de Psicologia, os advogados, bem como juízes e promotores, sofrem de depressão 3,6 vezes mais do que não advogados. O transtorno de ansiedade generalizada, transtorno obsessivo […]
Presidente da Apam declara apoio à reeleição de Paulo Maia na OAB-PB
O advogado e presidente da Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), Marco Villar, declarou, na manhã deste sábado (22), apoio à candidatura de reeleição do advogado Paulo Maia à presidente da OAB-Seccional Paraíba. Juntamente com outros integrantes da Associação, Marco explicou que a coerência e o trabalho desenvolvido por Paulo Maia justificam a decisão do […]
Associação emite apoio a advogado do Botafogo denunciado sem ser ouvido
A Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) realizou, nesta sexta-feira (14), assembleia geral para deliberar sobre temas de interesse da categoria. Durante a reunião, ficou aprovada a moção de apoio ao advogado Alexandre Cavalcanti, diretor jurídico do Botafogo, que foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba sem sequer ser ouvido. O advogado que representa os […]