“MP institucionaliza o subemprego”, diz presidente da Amatra 13 na PB sobre minirreforma trabalhista
A Medida Provisória nº 1045, mais conhecida como minirreforma trabalhista, poderá, caso seja aprovada pelo Senado Federal sem algumas alterações, ser considerada inconstitucional. Mais: poderá, também, institucionalizar a figura do subempregado, ao negar-lhe legalmente direitos como o décimo-terceiro salário, férias e seguridade social, por exemplo. Esse é o entendimento do presidente da Associação dos Magistrados […]
Presidente da Amatra é contra restrição do CNJ ao uso de redes sociais por magistrados
O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Paraíba (Amatra 13), Marcelo Carniato, manifestou-se contra a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de regulamentação do uso de redes sociais pelos juízes brasileiros que veta, entre outras coisas, a troca de mensagens entre magistrados, advogados e membros do Ministério Público. “Os magistrados, […]
Amatra 13 reestrutura pós-graduação e inclui Direito Previdenciário
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), através da Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmat 13), decidiu reestruturar todo o curso de pós-graduação que está oferecendo. Foi realizada uma revisão da grade curricular e valorização do Direito Previdenciário, cuja carga horária passou de 20 para 108 horas/aula. O curso completo […]
Presidente da Amatra na Paraíba participa de Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho
O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba (Amatra 13), Marcelo Carniato, participou em Brasília do Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O evento reuniu nesta terça-feira, 5, mais de 500 pessoas na Câmara dos Deputados e foi promovido pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), […]