Justiça paraibana concede alvará para que adolescente possa praticar tiro desportivo
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto, concedeu um alvará judicial para que um adolescente, de 14 anos, possa praticar tiro desportivo, na condição de atleta. Em decisão inédita na Comarca da Capital paraibana, o magistrado, ao apreciar uma ação de Autorização Judicial, acolheu integralmente o parecer […]
Prefeitura de Campina Grande alerta para golpe sobre falsa renovação de alvará
A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campina Grande detectou mais um caso de notícia falsa (fake news), via e-mail, com o claro objetivo de gerar desinformação para os contribuintes do Município. Desta vez, a fake news diz respeito a uma suposta renovação de alvará para o exercício de 2026, atribuída indevidamente à Sefin. Informação […]
CMJP aprova dispensa de alvará de funcionamento para minimercados autônomos
Em votação realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta terça-feira (17), os vereadores aprovaram a dispensa da exigência de Alvará de Localização e Funcionamento para os minimercados autônomos. Ao todo, o plenário aprovou 17 Projetos de Lei Ordinária (PLO), três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Lei Complementar […]
Juíza manda Prefeitura entregar habite-se de prédio construído na orla acima da altura permitida
A juíza Luciana Celler, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que a prefeitura de João Pessoa entregue a licença de habitação (habite-se) a um prédio construído na orla da capital com altura acima do limite permitido. Na liminar, concedida pela magistrada na última quinta-feira (22), ela estipulou um prazo de 72 horas […]
Cabedelo entrega alvará de construção para início das obras do Novo Atacarejo
Cabedelo recebe mais um grande empreendimento que vai gerar emprego, rena e oportunidades. Foi entregue, nesta sexta-feira (6), o alvará de construção para o início das obras do novo Atacarejo na cidade portuária. As obras do novo empreendimento – que será construído no antigo Forrock – terão início já na próxima segunda-feira (9), com expectativa […]
Prefeitura de Cabedelo entrega alvará e Home Center Ferreira Costa fica pronto em 2019
Cabedelo será a primeira filial na Paraíba da empresa Home Center Ferreira Costa. O alvará de construção foi entregue nesta terça-feira (31) pelo prefeito Vitor Hugo aos representantes do empreendimento, João Marcelo Araújo e Ozenildo Andrade. O Ferreira Costa deve ser concluído no primeiro semestre de 2019 e vai gerar cerca de 500 empregos diretos. […]
Concessão de alvará de demolição: Projeto beneficia arquitetos e urbanistas
O vereador Bruno Farias (PPS) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei Complementar em benefício dos arquitetos e urbanistas que atuam no município. De acordo com o PLC, o Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, necessário para concessão de Alvará de demolição, também poderá ser requerido pelos arquitetos e urbanistas. “Com […]