STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento. A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com […]
Ex-diretora e marido são denunciados por desviar verba de aluguéis da Prefeitura de Santa Rita
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) denunciou a ex-diretora do Departamento Administrativo e de Execução Financeira, órgão vinculado à Secretaria de Ação Social do Município de Santa Rita, Fabrícia Jerônimo da Silva, e o marido dela, Murilo de Moura Silva, por crimes de falsidade documental e […]