ALPB emite nota e voto de pesar pela morte de Dona Elizabete Pereira de Araújo, mãe do presidente Adriano Galdino
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em nome de todos os deputados e servidores da Casa Epitácio Pessoa, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dona Elizabete Pereira de Araújo, mãe do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino. Ela tinha 87 anos e faleceu na noite deste domingo (15). A ALPB também apresentou voto de pesar […]
ALPB aprova políticas públicas de valorização da mulher paraibana
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (10), projetos de lei que contribuem para o incentivo ao empreendedorismo, a valorização e a proteção das mulheres paraibanas. O Projeto de Lei (PL) 4.316/2025, proposto pela deputada Francisca Motta, cria o Programa de Banco de Currículos para mulheres em situação vulnerabilidade social e violência doméstica […]
ALPB aprova prevalência de laudo médico de pessoa com deficiência em concursos públicos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nessa quarta-feira (4), a primeira sessão ordinária de 2026. Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 4.743/2025, que determina que a junta médica responsável pela avaliação dos candidatos em concursos públicos considere o laudo médico emitido por profissional habilitado comprovando a condição de pessoa com deficiência. […]
TJPB declara inconstitucional uso da Bíblia em sessões da Assembleia Legislativa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), pela inconstitucionalidade da expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura das sessões da Assembleia Legislativa do Estado, assim como da permanência da Bíblia sobre a mesa diretora durante os trabalhos parlamentares. A decisão foi tomada no julgamento da Ação […]
João Azevêdo abre ano legislativo, confirma renúncia e destaca transição harmoniosa
O governador João Azevêdo (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (3), da sessão que marcou a abertura dos trabalhos legislativos de 2026 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ocasião em que leu a mensagem do Executivo ao Parlamento e reforçou que o último ano de seu segundo mandato será marcado por uma transição administrativa planejada […]
ALPB inicia trabalhos em 2026 com mensagem do governador nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia, nesta terça-feira (3), os trabalhos em 2026 com a leitura da mensagem do governador João Azevêdo ao Legislativo. O evento vai ocorrer em formato totalmente remoto. A medida ocorre em razão das obras de reforma do plenário, impossibilitando, neste momento, a realização de sessões presenciais. A reforma tem […]
ALPB homenageia desembargadora Fátima Maranhão e o professor Sales Gaudêncio
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial , nessa quinta-feira (11), para entregar as Medalhas de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão (Zé Maranhão) à desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão e ao professor Francisco de Sales Gaudêncio. A solenidade também marcou o lançamento do livro “Grandes Vultos que Honraram […]
ALPB inicia ciclo de audiências públicas para discutir LOA de 2026
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) dará continuidade, a partir desta sexta-feira (28), ao calendário de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026. Após a aprovação do parecer preliminar do Projeto de Lei nº 5.352/2025, na Comissão de […]
Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer preliminar da LOA 2026
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), durante a 5ª reunião ordinária do colegiado, o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. O relator da matéria, deputado Branco Mendes, considerou o Projeto de Lei Orçamentária nº 5.352/2025 tecnicamente adequado e […]
ALPB aprova desconto na tarifa de água em casos de interrupção do abastecimento
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 979/2023, que apresenta critérios de desconto na tarifa de água e esgoto sempre que houver interrupção prolongada do abastecimento ou fornecimento de água imprópria para consumo. O texto apresentado pelo deputado Dr. Romualdo foi aprovado por unanimidade. A proposta busca […]
ALPB aprova projetos em prol do Cariri paraibano durante sessão itinerante em Cabaceiras
A cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, recebeu na noite dessa quinta-feira (13) sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que teve como objetivo de ouvir as demandas de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e da população da região do Cariri paraibano. O evento aconteceu no ginásio da Escola Estadual Conselheiro Juarez Farias. Durante a […]
Deputado pede revogação de lei que autoriza entrada de bebidas e comida em shows
Depois da intensa repercussão da aprovação da lei que autoriza a entrada de bebidas e alimentos externos em espaços de shows, teatros e estádios da Paraíba, o deputado estadual Eduardo Carneiro decidiu apresentar hoje um pedido para que a norma seja revogada. O projeto de lei ordinária tem caráter de urgência e poderá ser apreciado […]