TCE alerta Prefeitura de João Pessoa e de mais 17 municípios por problemas em obras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta sexta-feira, 18 alertas a gestões municipais, baseados em pendências verificadas no Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, o GeoPB. Todos eles em processos de Acompanhamento da Gestão relatados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes. De acordo com os “Relatórios de Verificação de Inconsistências de […]
Alertas orientam gestores e TCE aprova contas de mais nove Câmaras
Alertas emitidas por meio do Processo de Acompanhamento da Gestão adotado pelo Tribunal de Contas da Paraíba tem servido de orientação aos gestores em prestações de contas e, por consequência, resultado em maior celeridade dos julgamentos. É o que tem se observado em relação ao exame das PCAs das Câmaras de Vereadores, pelas 1ª e 2ª […]
TCE emite 46 alertas a prefeituras paraibanas por irregularidades nas leis orçamentárias e atrasos
A edição da próxima segunda-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) traz 46 alertas a municípios paraibanos. 44 deles referem-se a atrasos no envio de avisos de licitações ou a problemas com as Leis Orçamentárias Anuais (LOA), identificados em processos de Acompanhamento da Gestão instituídos pelo […]
TCE emite alertas a 17 prefeituras que não enviaram dados sobre receitas e despesas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio dos conselheiros Fernando Catão e Marcos Antônio Costa, e dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo, emitiu 17 alertas a municípios paraibanos em razão de ausência ou atraso no envio de dados referentes à execução orçamentária municipal no exercício atual. Os […]
TCE fiscaliza Portais de Transparência e emite alertas ao governo e 11 prefeituras
Os conselheiros Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), emitiram nos dias 23 e 24 deste mês doze alertas por problemas na divulgação de informações em seus Portais de Transparência. O governo da Paraíba foi o destinatário de um dos alertas e o restante foram endereçados […]
Tribunal de Contas emite alertas a oito prefeituras por falhas na gestão
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) André Carlo Torres Pontes e Fernando Catão emitiram, nos dias 17 e 18 de janeiro, oito alertas a gestores municipais paraibanos. Os documentos são produtos do Acompanhamento da Gestão em Tempo Real realizado pelo Tribunal, que chega a seu terceiro ano de implantação no […]
Tribunal de Contas emite 85 alertas a prefeituras e câmaras municipais
Nos dois últimos dias, 19 e 20 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba publicou um total de 85 alertas a entes jurisdicionados em seu Diário Oficial Eletrônico, como resultado de processos de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real. O objetivo desta ferramenta é sanar possíveis inconsistências na gestão do patrimônio público […]
Tribunal de Contas fiscaliza LDO dos municípios e emite alertas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiram 16 alertas nesta quarta-feira (19). Todos eles tratando, especificamente, de inconformidades na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de municípios do Estado. São eles: Gado Bravo, Solânea, Massaranduba, Igaracy, Santana dos Garrotes, Aguiar, Ibiara, Boa Ventura, Santa Inês, Serra Grande, Conceição, Nova Olinda, Pedra Branca, […]
TCE constata irregularidades nas contas de 40 prefeituras e emite 60 alertas
Os conselheiros Fernando Catão, Arthur Paredes Cunha Lima, Marcos Antônio da Costa e Antônio Nominando Diniz Filho emitiram, entre os dias 10 e 12, um total de 60 alertas, decorrentes do Acompanhamento da Gestão em Tempo Real realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Os municípios onde foram observadas inconsistências na gestão: Gurjão, Ouro […]