Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos […]
Operação da PF cumpre mandados de prisão contra agentes públicos e traficantes
João Pessoa – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 3, a Operação Mandare, em ação articulada com a Polícia Militar do Estado da Paraíba. A ação é para desarticular e aprofundar a coleta de elementos de prova acerca de um grupo criminoso que atua em João Pessoa e região metropolitana. A investigação teve […]
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal […]
TCE realiza curso gratuito sobre licitação, contratos e convênios para agentes públicos
A Escola de Contas, conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas da Paraíba oferece o curso sobre “Licitações, Contratos e Convênios” para agentes públicos, por meio do Projeto Ensino a Distância (EAD). A capacitação será ministrada pelo auditor de contas pública, aposentado do TCE, José Lusmá Felipe dos Santos (Poty). Até o dia 15 […]
PMJP lança cartilha que disciplina conduta dos agentes públicos municipais nas eleições
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou, na manhã desta sexta-feira (3), a cartilha ‘Condutas Vedadas aos agentes públicos municipais nas eleições 2018’. Com o objetivo de orientar os servidores municipais da administração pública direta e indireta sobre o respeito à Lei das Eleições nº 9.504/97 e a Constituição Federal, no que diz respeito […]
TCE envia a gestores decisão sobre irregularidade de pagamento a agentes públicos afastados
Os termos da decisão do Tribunal de Contas da Paraíba sobre o pagamento das remunerações de agentes políticos e de servidores públicos afastados de suas funções por decisão judicial, foram encaminhados pela presidência da Corte, via Portal do Gestor, nesta quarta-feira (20), para conhecimento de todos os gestores – municipais e estaduais -, prefeitos e […]