Cícero Lucena assina portarias e nomeia 82 aprovados em concurso para Secretaria de Saúde

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou as portarias de nomeação de 57 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 25 Agentes de Combate às Endemias, aprovados no concurso público realizado pela atual gestão. Estes são os primeiros convocados de uma série de cinco convocações previstas para ocorrerem até o próximo mês de agosto para […]
Sancionado, projeto de Lei relatado por Luiz Couto agora é Lei

Lei Ruth Brilhante é a denominação oficial que o Congresso Nacional do Brasil deu à lei 13.595, que altera a lei 11.350 para reformular a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Ela é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, aprovado no Senado e na Câmara dos […]