Prefeito eleito de Cabedelo é afastado durante operação da PF
O prefeito Edvaldo Neto, eleito no último domingo, 12, foi afastado do cargo hoje durante uma ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público da Paraíba, por meio do GAECO, e da Controladoria-Geral da União. Trata-se da Operação Cítrico, com o objetivo de cumprir medidas cautelares expedidas no âmbito de investigação que apura a […]
Juiz determina afastamento e bloqueio de bens de prefeito por pagamento irregular ao avô
O Ministério Público da Paraíba obteve decisão liminar favorável na Ação de Improbidade Administrativa movida contra o prefeito do município de Santana de Mangueira, Nerival Inácio de Queiroz, e do seu avô, José Inácio da Silva. A decisão judicial, publicada nessa segunda-feira (4), determina o afastamento do gestor do cargo por 90 dias, bem como […]
TJPB invalida dispositivos de lei sobre afastamento de prefeito em Conde
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 13, XXII, “a”, e o parágrafo único do artigo 65, ambos da Lei Orgânica do Município de Conde, que versam acerca da possibilidade de afastamento do chefe do executivo, em caso de recebimento de denúncia de crime comum ou de responsabilidade. A […]