Polícia Civil e Vigilância Sanitária apuram adulteração de validade de alimentos em Campina Grande
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações (DDF) de Campina Grande, em ação conjunta com a Gerência de Vigilância Sanitária do município (GEVISA), deflagrou, nessa quarta-feira (11), a Operação Prazo Certo, que faz alusão à adulteração de datas de validade de produtos alimentícios. A ação teve como objetivo […]
Comissão aprova Substitutivo de Veneziano para tornar crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou esta semana o Substitutivo (texto alternativo) do Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao Projeto de Lei Complementar (PLP 164/2022), que caracteriza como crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos capaz de causar lesão corporal grave ou morte, com pena de até 10 […]
Polícia Civil prende foragido condenado por roubo, falsa identidade e adulteração de veículo em CG
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT), deu cumprimento, nessa segunda-feira (30), a um mandado de prisão definitiva contra um homem de 37 anos, condenado pelos crimes de roubo majorado, falsa identidade e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A equipe da DCCPAT realizava diligências no […]
Mulheres são presas suspeitas de adulterarem preço de carnes em supermercado
A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT), prendeu três mulheres em supermercado de João Pessoa por estarem adulterando os preços de carnes e outros produtos na hora de passarem o código de barras no caixa. O crime, considerado furto, contava com a participação de uma funcionária da loja. […]
Polícia Militar apreende motos com adulterações, em blitz na Paraíba
A Polícia Militar apreendeu duas motos com sinais de adulteração de chassis, motor e placas, em Desterro, na Paraíba. As apreensões foram realizadas nessa sexta-feira (10) pelos policiais militares pertencentes a 4ª Cia/3º BPM (3º Batalhão de Polícia Militar). A ação aconteceu quando os policiais realizavam uma blitz no município de Desterro, momento em que […]
Grupo familiar que adulterava produtos alimentícios em CG tem pena mantida
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento aos apelos de Marcos Antônio Silva Filho, Maxsuell Andrey Batista Barbosa e Marcos Antônio Barbosa Silva, condenados a 9 anos de reclusão, um ano de detenção e 270 dias-multa pela prática dos crimes de estelionato, […]
Assembleia aprova cassação da inscrição de posto que adulterar combustível
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o projeto de Lei 1.860/18, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que institui a cassação da inscrição do posto ou revendedor de combustíveis no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e […]
Projeto prevê cassação da inscrição de posto que adulterar combustível
Encontra-se em tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 1.860/18, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que institui a cassação da inscrição do posto ou revendedor de combustíveis no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual […]